Com 95% de adesão, mais de 300 professores da rede municipal de ensino entraram em greve por tempo indeterminado na quinta-feira, 26, em reivindicação de um aumento de 22,22% do salário com pagamento do piso nacional de R$ 1.451,00. Do total de escolas municipais e centros de educação infantis dependentes da prefeitura, somente funcionou uma creche e três escolas, as de Pedras Brancas, Medeiros e Sertaozinho. A prefeitura municipal informou que não cederá às pressões porque não possui orçamento para pagar o requerido pelos docentes.
Apesar da chuva que castigou toda a quinta-feira, os docentes permaneceram durante todo o dia em frente ao prédio da prefeitura municipal para demonstrar determinação nas suas reivindicações.
De acordo com o presidente da Associação dos Professores do Município de Barra Velha, Jossias Coutinho, esta medida de força teve uma adesão histórica da classe docente e do setor da educação. “Estamos fazendo tudo dentro da legalidade. Comunicamos à Promotoria Pública. Nosso Plano de Carreira possui 32% de aumento, mas se não atingir o piso nacional não adianta. Este aumento não foi para agradar o professor e sim uma exigência do Governo Federal. A previsão de repasse do Fundeb é de R$ 10 milhões. Os professores estão renunciando a R$ 3.440 que estão entregando à prefeitura”, enfatizou o presidente.
Jossias também destacou que a folha de pagamento dos professores municipais com a nova tabela representa um investimento de R$ 542 mil por mês e que a prefeitura possui dinheiro para pagar o aumento. “Daria para gastar R$ 1 milhão por mês”, declarou.
RESPOSTA
O pedido não foi aceito pela prefeitura municipal argumentando em nota oficial que a folha de pagamento dos docentes evolvia hoje 78% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo o mínimo determinado por lei 60%. “O município pauta suas ações dentro da mais estrita legalidade e respeito aos docentes, assim como a todas as categorias profissionais. Lamentamos a paralização que prejudica a classe trabalhadora, o aluno e a família barravelhense”, afirmou a Secretária da Educação, Antonina Damásio Ramos e agregou que em 2011 a prefeitura aumentou o salário dos docentes em 16%, entanto em 2012 o salário foi aumentado em 22% com a nova tabela do Plano de Cargos e Salários.
A Secretaria de Educação informou que no município nenhum dos professores municipais de Nível I recebe menos do que o piso. Atualmente trabalham 227 professores no ensino municipal, sendo no primeiro escalão salarial 63 professores. Desse total 07 professores são efetivos e 56 professores possuem contrato temporário, denominado de ACTs. De acordo com Antonina, o salário base de nível I municipal é de R$ 1.187,00 porém todos ganham “anuerio” e “regência de classe”, ou adicional por alfabetização, ganhando de 20% a 30% a mais do piso.
Os adicionais apurados pelo JC apontam que para os salários brutos os professores receberiam entre R$ 1.424 e R$ 1.543 para adicionais de 20% e 30%.
“Caso até terça-feira a situação não for normalizada vamos a procurar a forma legal de poder atender aos alunos das creches, já que os Centros de Educação Infantil oferecem um serviço público”, encerrou a secretária.
Foto por: Ezequiel Savino
