A Prefeitura de Penha está contratando as empresas que irão realizar novos estudos solicitados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para liberação da Licença Ambiental de Instalação (LAI) para obra de dragagem do Rio Iriri. De acordo com o setor de engenharia da Secretaria de Planejamento, os estudos podem demorar até sessenta dias para serem concluídos.
A lista de estudos solicitados pela Fatma é extensa. Inclui analise da água e lodo, projeto de resgate da fauna, programa de monitoramento da biotia aquática, monitoramento das águas, projeto de bota-fora e projeto de recuperação da mata ciliar.
Os laboratórios que irão realizar as análises da água já estão definidos, segundo a Prefeitura. “Agora, a maior parte dos estudos pedidos pela Fatma estamos tendo que contratar, já que são realizados por biólogos, profissionais que não possuímos na secretaria”, explica o engenheiro da prefeitura, Everaldo Moraes dos Santos.
Uma empresa de assessoria ambiental, de Florianópolis, deve ser contratada para os estudos e projetos mais complexos, resta apenas o repasse do orçamento pelo serviço e o aval do prefeito. “Creio que, no máximo, em sessenta dias poderemos entregar todos os documentos à Fatma e pedir a LAI”, prevê o engenheiro.
Para realizar a obra, a Prefeitura já possui Licença Ambiental Prévia (LAP) 1080/2012, que atesta a viabilidade da obra e é pré-requisito para a liberação efetiva da Licença Ambiental de Instalação (LAI). A licença vai autorizar a retirada de 10.500 metros cúbicos de lodo em um trecho da foz do rio até o primeiro trapiche de pesca.
A Defesa Civil do Estado também anunciou que já realizou uma licitação de contratação de empresa para a obra. Com um valor de R$ 146.300 mil, a empresa Baltt Terraplenagem foi a vencedora. A ordem de serviço deve ser assinada nos próximos dias, mas a obra só poderá começar quando a Prefeitura possuir a Licença Ambiental.
Foto por: Felipe Bieging
