“Estamos aqui para fazer um apelo. Para dar continuidade a este trabalho que vem sendo realizado com responsabilidade”, declarou o presidente da Casan, Dalírio Beber, na noite de quarta-feira, 7, em uma audiência pública na cidade de Penha. A citação é um pedido ao prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), para que retroceda na decisão de municipalizar o serviço de distribuição de água. A argumentação da estatal é baseada na promessa de investimentos milionários em saneamento básico na cidade.
A audiência pública aconteceu no salão paroquial da Igreja Matriz e foi organizada pela Associação Comercial e Industrial de Penha (Acipen), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação dos Hotéis e Restaurantes (Ahorepe). O intuito da reunião foi questionar a decisão da Prefeitura de romper o contrato com a Casan e perder o recurso para saneamento e trazer a estatal para expor sua posição publicamente. Uma carta aberta foi entregue pela empresa a todos que participaram do debate, bastante acalorado em seu final.
Durante sua explanação, Beber lamentou a decisão da Prefeitura, afirmou que a estatal está disposta a conversar e garantiu que os recursos do banco japonês JICA – para tratamento de esgoto – estão assegurados para o município. “Estamos aqui para afirmar que a tratativa do financiamento para saneamento básico de Penha está garantida”, garantiu o presidente. Isso porque, um dos motivos para o rompimento do contrato foi a ausência de qualquer investimento da Casan no saneamento de esgoto de Penha e falta de informações do financiamento com banco japonês.
O presidente ainda afirmou que se a Prefeitura mantiver a decisão da municipalização, irá perder R$ 77 milhões (R$ 46 milhões para instalação do sistema e R$ 31 para compra de terrenos e estudos ambientais) e deverá atrasar todo o processo de financiamento com a JICA. “Nós da Casan estamos impedidos, neste momento, de dar continuidade ao processo de Penha, pois não temos mais a concessão”, ratificou Beber. A promessa da estatal é utilizar o recurso para criar uma rede de tratamento de esgoto que irá atender 65% de Penha.
“Com muita humildade, apelamos. Tudo é possível quando queremos”, acrescentou Beber ao pedido direcionado ao prefeito, que não compareceu a audiência sob a alegação de não ter sido convidado. O projeto de saneamento, que se arrasta desde março de 2010 – quando Governo do Estado e JICA assinaram o contrato – renderia a Penha 2.551 ligações de esgoto, 76 quilômetros de rede de tratamento, 6 elevatórias e uma estação de tratamento.
De acordo com a Casan, o processo de implantação de saneamento está em andamento. Atualmente, quatro empresas estariam revisando os projetos, contratos e editais e dando entrada nas licenças ambientais. Tal trabalho seria realizado até o final do ano e as obras, efetivamente, começariam no próximo ano, com término previsto em 2016, segundo a Casan. Florianópolis, Balneário Barra do Sul, Bombinhas, Penha e Balneário Piçarras estão contempladas neste processo, que envolve R$ 404 milhões.
CONTRAPONTO
Autoridades ligadas com Governo Municipal também compareceram à audiência e expuseram sua opinião. Clóvis Bergamaschi (secretário de Saúde), Jefferson Ademir Custódio (vereador do PSDB) e Cleiby Darossi (presidente da Câmara, DEM) manifestaram a versão da Prefeitura, esquentando o clima da reunião.
Clóvis, que foi prefeito de Penha na década de 90, disse que a promessa por investimentos em saneamento vem desde sua época. “Ouço essa promessa há anos. O prefeito precisava tomar alguma decisão para começar efetivamente a ter recursos e investir no saneamento”, defendeu o secretário, descrente do cumprimento da nova promessa de investimentos.
Já os vereadores questionaram Dalírio Beber sobre o motivo da reunião, observando-a e cunho político, e o descaso da estatal com a cidade por tantos anos. “Sugerimos que assim que todo o processo estar concluído para o inicio das obras a Casan retorne e nos confirme. Tenho certeza que o prefeito irá mudar de opinião. Ele tomou a decisão de municipalizar porque a população não aguenta mais sofrer com o esgoto e a balneabilidade das nossas praias. Foi uma atitude de pulso e que irá ter resultado garantido dentro de dois ou três anos”, ponderou Darossi.
Plano de Saneamento irá definir possível reconciliação
O prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), anunciou que a Prefeitura já encomendou a elaboração de um Plano de Saneamento. O estudo irá definir as estratégias municipais para distribuição de água, tratamento de esgoto e nortear as ações necessárias para atingir tais objetivos. Estudo fica pronto em 60 dias.
“Já estamos desenvolvendo um plano de saneamento que irá nortear nossas atividades de distribuição de água e saneamento de esgoto. Se este plano nos mostrar que devemos voltar com a Casan, voltaremos. Nunca fechamos as portas, pelo contrário, o pode público de Penha está sendo paciente com a Casan há décadas”, esclareceu Evandro.
Contudo, caso o estudo mostre que a Casan é o melhor caminho, a Prefeitura deverá manter o serviço de distribuição de água. “A distribuição de água é um direito do poder público garantido por Lei. A Casan, caso ocorra, será bem vinda para tratar o esgoto, até porque será o próprio povo que vai pagar esse financiamento”, comenta.
Apesar disso, Evandro ainda trabalha com a desconfiança da liberação dos recursos dos japoneses. “Não quero conversa, quero o dinheiro na conta para as obras. Não esse monte de bobagem que a Casan anda falando por aí. Enquanto eles falam Penha ilustra os jornais com suas praias sujas e como administrador, tomei uma decisão importante para começarmos a implantar o nosso sistema de tratamento de esgoto”
O prefeito frisou que, com a arrecadação obtida com a distribuição de água, Penha já terá condições iniciar as obras de tratamento de esgoto dentro de um ano. “Nossa meta é começar as primeiras ligações de esgoto tratado já em março do ano que vem”, garantiu. “Em cinco anos teremos 75% da cidade com esgoto tratado”, ratificou.
Sobre a audiência, o prefeito confirmou que não foi convidado, mesmo a cidade administrando tais serviços, e a considerou de cunho político. “Não fui convidado. Nem por telefone, nem por ofício. Além disso, não reconheço como uma audiência, mas sim, como um comício do PMDB em conjunto com uma assembleia da Casan”, disparou. “Todos os municípios da Amfri romperam com a Casan, com exceção de Bombinhas e Piçarras que é compartilhada. Será que estou tão errado assim?”, encerrou. Luís Alves também mantém contrato com a estatal.
Foto por: Felipe Bieging
