FELIPE FRANCO, JORNALISTA
Ministério Público cobra multa milionária por prazos não cumpridos no TAC da Rodoviária
A promotoria de justiça da Comarca executou parcialmente as sanções previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Rodoviária de Balneário Piçarras. No último dia 2, o promotor Luis Felipe de Oliveira Czesnat...
Ministério Público arquiva denúncia sobre implantação da Terceira Avenida
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras arquivou a investigação para apuar possível dano ambiental decorrente de possíveis irregularidades no processo de implantação da Terceira Avenida no município de Penha. No...
Ministério Público investiga contrato de locação da Unidade Judiciária de Penha
O Ministério Público de Balneário Piçarras (MPSC), através da 1ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil para "apurar possível irregularidade no contrato de locação de imóvel firmado pelo município de Penha para a instalação...
Lançado edital para construção de nova ponte sobre o Rio Piçarras
Foi lançado o edital para execução das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Piçarras, na divisa com o município de Penha. Na modalidade concorrência, pelo tipo de licitação menor preço, a...
Ministério Público executa TAC’s e multa Prefeitura de Penha em mais de R$ 71...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) executou parcialmente no final da tarde de sexta-feira, 28, os oito Termos de Ajustamento de Condutas (TAC's) assinados pelo prefeito de Penha, Aquiles José Schneider da Costa...