A Prefeitura de Balneário Piçarras anunciou que fechou o segundo quadrimestre (de julho e setembro) com um superávit de R$ 5,4 milhões. O anúncio foi feito durante a audiência pública, realizada no dia 30, quando o Governo apresentou as finanças administrativas à comunidade.
Segundo o relatório de gestão fiscal, apresentado pelo Governo, o município já arrecadou metade do que foi previsto no início do ano (R$ 26.321.956,28 de R$ 52.650.800,00). As despesas realizadas até o fim de setembro ficaram em R$ 20.837.827,45 (39,58% do previsto para todo o ano). O equilíbrio fiscal gerou um superávit de R$ 5.484.128,83. “Essa economia garante ao município recursos para quitar as obras que estão em andamento como a dragagem dos rios e a urbanização da barra”, explicou o assessor contábil, Daniel Neves, por meio da Assessoria de Imprensa.
Quem compareceu a audiência pública pode conferir também a prestação de contas das obras realizadas na cidade nos vinte meses de governo. De acordo com a Assessoria de Supervisão Fiscal, já foram investidos em obras, compra de equipamentos e veículos, sem contabilizar as obras dos rios, R$ 6.292.878,50. Incluindo as obras de drenagem sustentável, esse valor salta para R$ 15.661.456,62.00. O relatório completo e a apresentação simplificada dos relatórios estão disponíveis no site www.picarras.sc.gov.br.
Educação
Da receita de R$ 13,6 milhões disponíveis para Educação, já foram investidos R$4,8 milhões. O mínimo anual exigido por lei é de 25% das receitas. Obras como a construção da nova escola Monteiro Lobato e da quadra coberta na Escola Núcleo de São Brás, que estão em andamento, ainda não foram liquidadas e devem fazer com que a porcentagem ultrapasse a meta.
O Governo também investiu durante o primeiro semestre na ampliação e reforma do Centro Integrado de Ensino Fundamental (Cief) na construção de salas de aula na Escola Felicidade Pinto Figueredo, do bairro Nossa Senhora da Conceição, na aquisição de mobiliário e na capacitação de profissionais. Nos últimos quatro meses, o Governo contribuiu com R$ 1,4 milhão para o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e recebeu do mesmo R$ 3,6 milhões, um resultado líquido de R$2,1 milhões.
Saúde
Já foram aplicados R$3,7 milhões dos R$13,6 da receita para a pasta. Além da construção do novo posto de saúde do bairro Nossa Senhora da Conceição, o Governo Municipal investiu em capacitação, compra de equipamentos e mobiliários para as unidades de saúde. Os recursos aplicados no novo posto do bairro Santo Antônio, em construção, não estão contabilizados ainda.
