Depois dos docentes ameaçarem entrar em greve e se mobilizarem na frente da Secretaria de Educação para pedir o pagamento do piso nacional, a prefeitura informou na terça-feira, 30, que apresentaria um projeto de Lei de reajuste. A apresentação do projeto aconteceria numa sessão extraordinária que estava marcada para a quarta-feira, 31, mas não aconteceu. Os parlamentares aguardam a apresentação do Executivo para analisar a medida.
Previamente, a prefeitura tinha apresentado um projeto de lei para conceder um abono de 10% aos professores que não atingissem o piso nacional, porém a medida foi rejeitada pelos docentes porque somente afetaria a 10 professores e não teria ação posterior, seguindo os índices de atualização salarial nacional.
A Associação dos Professores Municipais de Barra Velha solicitou que a medida atendesse por igual ao pessoal do magistério, incluindo atendentes, merendeiras e também contemplasse os diretores de escolas. Em algumas escolas municipais os diretores recebem o mesmo ou menos do que alguns docentes.
As reuniões entre o Legislativo e o Executivo para chegar a um consenso sobre o aumento aconteceram com urgência esta semana, já que a Câmara tem até o dia 06 de abril para aprovar a medida, data em que começa a reger o período eleitoral que impede legislar em matéria de salários.
“Se não conseguirmos uma solução para os professores vamos entrar em greve por tempo indeterminado”, ameaçou o presidente da Associação dos Professores, Jossias Coutinho.
Os docentes reclamaram a falta do cumprimento das promessas de campanha da atual administração. “Prometeram um incentivo para cursos de especialização que nunca tivemos, plano de saúde bucal que também não acontece, e revisão do plano de cargos e salários que há um ano estamos esperando, sem contar que a biblioteca pública não melhorou sua estrutura”, disse Coutinho.
De acordo com o Secretário de Negócios Jurídicos, Eurides dos Santos, a matéria do piso nacional está sendo discutida juridicamente no Supremo Tribunal, que através do ADIN Nº 4167 está analisando o valor do piso. “A situação é controversa porque a Agência Geral da União tem um entendimento e o Ministério de Educação e Cultura (MEC) tem outro. Em função disso adotamos uma orientação da Confederação Nacional dos Municípios”, explicou Eurides, que garantiu que na cidade nenhum professor recebe menos do que o piso nacional.
Salário
Atualmente o piso nacional para os professores é de $ 1.312,85, já o piso base para os professores no município é de R$ 881, 12. A diferença é de aproximadamente 49% entre o piso nacional e o municipal. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vem a cada ano aumentando o valor do repasse de recursos para a cidade. Do total o Fundo deve ser dividido 60% para o pagamento de salários (ou mais caso seja preciso) e 40% para a manutenção das atividades escolares. Em 2008 o valor repassado pelo MEC foi de R$ 3.885.578,21, em 2009 o repasse subiu para R$ 4.729.547,39 e nesse ano existe uma previsão de mais de 10% de aumento sobre esse valor.
Foto por: Ezequiel Diáz Savino|JC
