A Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente de Balneário Piçarras (Seplam) informatizou o sistema de processo de licenciamento para construção. Desde o primeiro mês do ano, o livro preto de registros está praticamente aposentado, ocasionando maior agilidade na liberação dos alvarás de construção e organização na tramitação burocrática do processo.
“A ideia principal é agilizar os procedimentos dentro da Secretaria”, explica o diretor de planejamento da Seplam, André Serafim. O software foi instalado em janeiro e, desde então, todos os pedidos para licenciamento de obras são cadastrados no programa, que gera um relatório de local, situação e possíveis pendências. “Antes não tínhamos controle de saída ou da situação do projeto”, revela.
Além de organizar o tramite para liberação dos projetos, a informatização do sistema proporcionou rapidez na comunicação entre Seplam e os profissionais do setor. “Na medida com os projetos vão sendo analisados podem surgir pequenas pendências de documentação. Ao final da conclusão, o programa emite um relatório e envia, por e-mail, diretamente para o responsável do projeto”, salienta André. A situação do projeto também pode ser analisada rapidamente através de uma ligação telefônica.
Com isso, o prazo de aprovação dos documentos também caiu. Depois da informatização, o prazo de análise e emissão do alvará de construção é de cinco dias. “Em certos casos, conseguimos analisar e aprovar o projeto no período de um único dia, mas a média é de cinco”, frisa o diretor. A Seplam realiza a análise dos projetos sempre às terças-feiras e até o momento, já emitiu 176 alvarás para novas construções na cidade. Em 2009, 346 alvarás foram expedidos.
Apesar da informatização, o livro preto, assinado pela primeira vez no dia 6 de janeiro de 1970, por Ingo Gütz – que fez a primeira obra regularizada de Balneário Piçarras -, continua sendo utilizado. As entradas dos pedidos também são registradas no caderno, seguindo mera formalidade.
Foto por: Felipe Bieging |JC
