Ouça a matériaOs carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegarão pelo correio, em Balneário Piçarras. Com um reajuste de 5,1954%, os contribuintes possuem três escolhas para quitar o principal tributo municipal: à vista com 10% ou 5% de desconto ou em até onze parcelas. Imóveis ampliados sem a aprovação municipal terão um reajuste maior e o município espera arrecadar 20% mais.
De acordo com o diretor Jair Norberto da Silveira, esse ano não será possível retirar o documento nos guichês da Prefeitura. “Todos serão enviados via Correios para que cheguem em tempo hábil, porque esse ano precisamos de mais tempo para realizar o recadastramento dos imóveis”, explica. Os 22 mil carnês do imposto devem começar a chegar nesta semana.
O pagamento pode ser feito a vista até o dia 10 de fevereiro (com desconto de 10%), a vista até dia 28 de fevereiro (com 5% de desconto) ou ainda em até onze parcelas, sendo o vencimento da primeira no dia 10 de fevereiro. O reajuste de pouco mais de 5% foi estipulado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Em geral, o tributo não sofreu aumento real em relação ao ano anterior.
Entretanto, o contribuinte que ampliou o imóvel receberá uma notificação com fotos e o valor atualizado do imóvel e do tributo. “Com isso, nós podemos tornar mais justa a cobrança e incrementar a arrecadação sem efetuar aumentos no imposto”, explica o secretário da Administração e Fazenda (Seaf), Carlos Alberto Francisco. Ele explica ainda que as propriedades que tiveram benfeitorias como a construção de passeios públicos terão descontos no imposto conforme prevê a legislação municipal.
Em 2009 e 2010, todas as propriedades da área urbana da cidade foram recadastradas através do sistema de geoprocessamento. Com a ajuda de fotografias aéreas de alta definição, os técnicos da empresa contratada para o serviço realizaram medições em todas as propriedades. Essas informações foram repassadas a Seaf que então efetuou uma atualização cadastral para que o imposto seja cobrado de acordo com a área atual das construções.
A Seaf calcula que com o recadastramento imobiliário o incremento na arrecadação seja de até 20%, o que vai garantir a manutenção do valor do IPTU nos próximos anos. Pelos cálculos da Seaf, caso a inadimplência, que nos últimos anos ficou entre 10 e 15%, seja zero, o município arrecadará esse ano R$ 8,2 milhões.
