A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgou os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2013 referentes à gestão fiscal dos municípios brasileiros durante o ano de 2011. Na região, o melhor índice foi de Balneário Piçarras, que obteve Conceito A (gestão de excelência) com média de 0.8010, ficando na 18ª posição no Estado. No caso de Santa Catarina, o IFGF analisou a situação fiscal de 290 dos 293 municípios do estado, o que representa 97,9% da população catarinense. O estudo revela que 196 cidades (67,6%) foram avaliadas com gestão fiscal excelente ou boa.
É o terceiro estado brasileiro com mais cidades entre as 500 mais bem avaliadas do país – 77 cidades (26,5%), ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul (128) e de São Paulo (92). O estado tem ainda dois representantes entre os dez melhores desempenhos do país: Balneário Camboriú (3° lugar) e Porto Belo (6°). Na lista dos dez melhores desempenhos catarinenses estão Balneário Camboriú, Porto Belo, Itapema, São José, Bombinhas, Itajaí, Balneário Barra do Sul, Palhoça, São Cristovão do Sul e Garopaba. Todos eles estão entre os cem maiores resultados do país e obtiveram conceito A Gestão de Excelência).
Na parte inferior do ranking, na lista dos dez piores desempenhos, estão Xaxim, Presidente Castello Branco, São João do Itaperiú, José Boiteux, Painel, Imaruí, Matos Costa, Celso Ramos, Abelardo Luze Palmeira, em última posição. A falta de liquidez e a baixa capacidade de gerar receitas próprias foram os principais problemas.
Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010, se pesquisado no site oficial (firjan.org.br). O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobreas contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento.
DADOS
BALNEÁRIO PIÇARRAS
Conceito A (Gestão de Excelência): IFGF 0.8010
no Brasil em Santa Catarina
84º 18º
BARRA VELHA
Conceito B (Boa Gestão): IFGF 0.7119
no Brasil em Santa Catarina
500º 77º
LUÍS ALVES
Conceito B (Boa Gestão): IFGF 0.6842
no Brasil em Santa Catarina
751º 109º
PENHA
Conceito B (Boa Gestão): IFGF 0.7344
no Brasil em Santa Catarina
344º 58º
SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
Conceito C (Gestão em Dificuldade): IFGF 0.4439
no Brasil em Santa Catarina
3732º 283º
