A vinda do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a Itajaí na tarde de quinta-feira, 10, não trouxe as notícias esperadas pelo setor da maricultura de Penha.Com o intuito de anunciar a liberação de 92 novos hectares para produção de mexilhões e ostras, Penha foi beneficiada com apenas 2 hectares, de um total de12 esperados. “Foram liberados dois hectares de uma área remanescente na Praia da Fortaleza, que irá beneficiar um maricultor local”, afirma o responsável técnico da Associação Catarinense de Aquicultores (Acaq) e coordenador de maricultura da Univali, Gilberto Manzoni. Os novos lotes renderam cerca 120 toneladas ao ano, elevando a produção de Penha para 2,900 toneladas anuais.
A expectativa maior do setor era pela liberação de 10 hectares na Praia Alegre. “Seguimos na expectativa por estas licitações de liberações, que incrementarão o setor de forma mais significativa”, avalia Gilberto. Maricultores aguardam pela liberação ainda este ano, segundo Gilberto. “Fomos para a reunião com a expectativa da licitação para agora, o que não ocorreu”, acrescentou.
As duas novas áreas não-onerosas (não empresariais) destinadas ao cultivo de pescado serão cedidas a maricultores da região por meio de oferta pública, de acordo com a Lei 8.666/93. Os vencedores terão prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por20 anos. “Já há um maricultor pré-selecionado e que está apresentando a documentação”, revela Gilberto.
Para o ministro, a aquicultura é o caminho para a elevação da produção nacional de pescados. A estratégia está aliada ao esforço do governo para ordenar a pesca, com uma política de defesos que tem contribuído com as pescarias mais importantes do País. “Osetor é importante para a economia, na questão social e para a segurança alimentar não só do Brasil, mais do mundo. Temos sido cobrados nos fóruns internacionais quanto à responsabilidade do Brasil para com a produção de pescados e a aquicultura é a grande alternativa. Na pesca, com a política de defesos, tivemos safras recordes de sardinha e tainha por exemplo, mas é com a criação de peixes, ostras e mexilhões que vamos avançar”, ponderou.
