Ainda pendente para reativação do Selo de Inspeção Federal (S.I.F), a Cooperativa dos Maricultores de Penha (Coopermape) obteve uma importante notícia para conseguir pagar as taxas de licenciamento ambiental junto à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – cujo valor médio é de R$ 12 mil. Na terça-feira, 7, a Prefeitura de Penha confirmou que irá repassar subvenção social a entidade e que o dinheiro poderá bancar as custas ambientais.
Segundo o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), o valor será definido em alguns dias, mas deve oscilar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. “Vamos estudar uma quantia e repassar ao grupo de maricultores. Esse valor deve auxiliá-los diretamente no pagamento de licenças ambientais junto à Fatma e que são necessárias para reativação do Selo de Inspeção Federal (S.I.F). O selo vai levar o produto de Penha para todo o Brasil”, disse após visitar à cooperativa.
“As taxas de licença giram em torno de R$ 12 mil e não temos esse dinheiro hoje. Esse apoio da Prefeitura será crucial. Nunca um Governo ajudou tanto os maricultores”, salientou o responsável pela Coopermape, o professor Gilberto Manzoni. A liberação das licenças ambientais junto à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) é um dos últimos passos para que o S.I.F da cooperativa seja reativado.
Há, porém, problemas tributários da Coopermape junto a Prefeitura e que devem ser resolvidos pela diretoria em alguns dias. A unidade possui débitos com o município e que serão negociados para que a cooperativa faça a quitação em parcelas, que já garantem a certidão negativa e a possibilitam o grupo a receber o subsídio.
A Prefeitura também finaliza a regularização dos terrenos da cooperativa. De acordo com a coordenadora Tânia Tomazi Fontana, quatro lotes dos maricultores foram repassados pelo proprietário original para a Prefeitura, que desencadeou o processo de regularização. “A área veio do loteador para a Prefeitura, e foi da Prefeitura para a cooperativa”, detalha Tânia. Restam apenas questões legais para finalizar o tramite.
Na terça feira, o presidente da Amape, Giovani Francisco Dias, o presidente da Federação das Associações de Maricultores do Estado (Famasc), Antônio Sérgio Dias, e os secretários de Agricultura e Pesca, Luiz Fernando Vailatti (Ferrão) e o de Governo, Reginaldo Waltrick fizeram uma visita à cooperativa.
REATIVAÇÃO DA COOPERATIVA
Coopermape e Amape trabalham na reestruturação da unidade, parada em 2012. Através de uma parceria privada com a América Pescados, de São Paulo (SP), 50 mil já foram aplicados na reforma e adequação sanitária do local, instalado no bairro do Mariscal. “Graças a essa parceria conseguimos revitalizar a unidade e dar destino ao produto, que é uma dos principais problemas”, comenta Gilberto.
Os pré-testes de funcionamento das reformas da unidade foram realizados na última semana. Segundo Gilberto, todas as adequações foram eficazes e a cooperativa enviou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o pedido oficial para reativar o S.I.F. “Após estes pré-testes, oficializamos o pedido para reativar o S.I.F através da visita de um fiscal do Ministério”, adianta.
