A Prefeitura de Penha promoveu na última terça-feira, 30, uma audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre (janeiro a abril) de 2017. A apresentação foi coordenada pelo contador da Prefeitura, Agairto Tachini Schneider, que apresentou números alusivos as receitas e despesas, previstas e arrecadadas. O balanço revela um saldo em caixa de R$ 10.649,001,04 e que, segundo o prefeito Aquiles José Schneider da Costa (PMDB), serão – em parte – revertidos em obras no primeiro semestre do ano que vem.
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“É natural um bom superávit no primeiro semestre devido a arrecadação dos impostos municipais e repasse dos impostos federais, mas no segundo semestre a arrecadação cai e as despesas continuam. Já temos obras planejadas, como a reforma da escola Antônio José Tiago, entre outras, mas o principal objetivo é manter os pagamentos dos servidores públicos em dia e o bom funcionamento dos serviços públicos, principalmente na saúde, serviços urbanos e educação”, disse o prefeito ao Jornal do Comércio.
Segundo o relatório financeiro, os quatro primeiros meses renderam uma arrecadação total de R$ 27.607.510,57. Esse montante é R$ 304.959,15 a mais do que o previsto no orçamento. Com relação as despesas, foram gastos R$ 16.958.509,43 de uma previsão de R$ 24.489.425,96. Tal economia, na visão de Aquiles, é necessária para manter serviços por conta da instabilidade econômica que a nação vive.
“É natural a receita da cidade cair no segundo semestre. Sabendo disso, executamos uma política de austeridade fiscal, no sentido de garantir que hajam recursos para garantir o funcionamento dos serviços públicos, principalmente aqueles que reativamos na saúde, bem como as obras de reparos e manutenção que temos que executar nas ruas e rede de drenagem pluvial do município, e o pagamento de todos os profissionais da educação”, analisou o gestor público
Com recursos em caixa e pensando em manter a risca sua, Aquiles espera lançar um pacote de obras no próximo ano. “Pretendemos transformar Penha num canteiro de obras a partir do primeiro semestre de 2018. Atualmente lidamos com mais de 22 milhões de reais em dívidas, e administramos um orçamento que foi planejado pela gestão anterior. No momento estamos elaborando o plano plurianual para o próximo quadriênio, e ali sim vão constar os projetos pensados para nossa gestão e todas as obras que pretendemos para a cidade, para serem executadas a partir do ano que vem”, explicou.
O incremento financeiro maior, segundo Aquiles, deve vir das esferas superiores diante da recente possibilidade de Penha estar apta a firmar convênios. “Para isso se tornar viável (realizar obras), precisamos também do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual, os quais o município estava impedido de receber por sua condição de negativo diante da lei de responsabilidade fiscal nos últimos dois anos. Saindo agora dessa condição, podemos captar esses recursos, os quais estamos articulando”, finalizou.
A avaliação das metas fiscais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000) em seu artigo 9º, garantindo desta maneira o controle social e fiscalização das contas públicas.
Foto por: Victor Miranda | CVP
