Prefeitura de Penha e o Parque Beto Carrero World seguem negociando para a possibilidade de redução do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sob a venda de ingressos, que hoje é de 5%. O assunto voltou ao cenário político no último dia 11, quando o vereador Joaquim Antônio Costa Junior (PP) pediu informações à Prefeitura o andamento das tratativas entre as partes.
A isenção tributária do Parque com o município terminou em 13 de agosto, após 20 anos. Caso o percentual de repasse se mantenha em 5% durante o próximo ano, o Governo espera ter um incremento em sua receita entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões. Contudo, já há um pedido formal da direção do Beto Carrero para redução da alíquota de ISSQN para 3%, fazendo com que os cofres públicos deixam se arrecadar cerca de 40%.
No pedido de informação, o parlamentar cobra justamente uma posição oficial, alegando que o desencontro de dados tem levado comerciantes ao estado de preocupação. “O parque, recebeu mais de 700 mil visitantes somente na última temporada de verão. Em todo o ano de 2016, foram mais de 2 milhões de pessoas. Boa parte dos visitantes fazem com que hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, comércios em geral mantenham-se com movimento o ano inteiro”, defendeu Joaquim.
“Um (parque) dos maiores geradores de empregos, oportunidade e giro na economia local e estadual”, reforçou o progressista. A Prefeitura adiantou que as negociações estão bastante adiantadas. “Acreditamos que entre janeiro e fevereiro tenhamos alguma decisão”, adiantou o assessor de gabinete da Prefeitura, Eduardo Bueno. O vereador Joaquim adiantou pediu informações sobre a possibilidade de reduzir o percentual ainda mais.
“Qual a possibilidade do Poder Executivo Municipal encaminhar um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para propor a redução da alíquota do ISS de 5% para 2%?”, questionou Joaquim. Segundo Eduardo Bueno, existe essa possibilidade. Entretanto, tal ação vai depender da contrapartida social que Prefeitura e Parque discutem, que vem sendo tratada pelo Governo com uma compensação à cidade.
Decisão será tomada em conjunto com a sociedade civil organizada
O prefeito Aquiles José Schneider da Costa (PMDB), reforçou ao Jornal do Comércio que a compensação pode acontecer com ações que fomentem outras áreas da cidade, de forma mais coletiva. “Imaginamos que possa ser doações de áreas estratégicas para o desenvolvimento da cidade e ainda ações temáticas fora do parque”, mencionou. Apesar disso, pontuou que a possibilidade de redução da alíquota não terá uma decisão findada entre quatro paredes.
“Contudo o futuro em relação a que de qual maneira o parque vai contribuir com a cidade, seja através do pagamento ou de outras ações, será alvo de muita discussão com a sociedade civil organizada, com o legislativo e o trade turístico”, frisou Aquiles, pontuando ainda que “uma coisa é certa, não vamos decidir de maneira unilateral. Isso é o mais importante, escolher junto com as pessoas o melhor caminho”. “Outra coisa: se houver essa redução, é como forma de incentivar outros parques a se instalarem em Penha”, encerrou.
Foto por: Smart Films
