A Prefeitura de Penha confirmou que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sofrerá reajuste para o próximo ano. Um percentual de 9,67% será aplicado sobre o valor venal do imóvel, correspondente à inflação do último ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O percentual de reajuste para 2022 é definido pelo IPCA acumulado do mês de setembro de 2020 ao mês de agosto de 2021, no valor de 9,67%, publicado via Decreto nº 3751/2021”, confirmou a Secretaria da Fazenda ao Jornal do Comércio. Os carnes serão enviados via Correio, mas, com uma única opção de quitação.
“Os carnês são encaminhados apenas as opções de pagamento à vista, quem fizer a opção pelo pagamento parcelado, poderá emitir segunda via dos boletos via internet no site da Prefeitura, por protocolo ou e-mail, ou ainda presencialmente no setor de tributação e cadastro”, acrescentou o Governo Municipal. O e-mail do setor de tributação é o [email protected].
Para quitação, há a opção à vista com desconto de 10% (vencimento em 22/02), à vista com desconto de 5% e vencimento. em (22/03) ou parcelado em até 12 vezes com vencimento da primeira parcela em (22/02). Para 2022, foram impressos 22.298 carnês, para um valor lançado de IPTU em torno de 20 milhões. Historicamente, o percentual de inadimplência é de 40%.
VALOR DA COLETA DE LIXO TAMBÉM AUMENTA
Em Penha, o valor da coleta te lixo terá reajuste de 28,43% (7,10% residuais de 2020). O valor da coleta residencial vai para mensais R$ 47,58 (três passadas) e R$ 32,94 (duas passadas). O comercial pula para R$ 95,17 (três passadas) e R$ 65,89 (duas passadas) – categoria também com valores subdivididos por litragem coletada. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) norteia os reajustes anuais em Penha.
O percentual residual aplicado para o próximo ano foi definido em novembro de 2020, diante de um percentual inflacionário (2019 a 2020) que ultrapassou a casa dos 22%. A época, a Recicle, com o aval da ARIS, dividiu esse reajuste. Quinze porcento foi aplicado para a tarifa deste ano e o restante para janeiro de 2022.
