A Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Piçarras (CDL) realiza pesquisa virtual para colher opinião sobre a possibilidade de alteração de um feriado municipal para ponto facultativo. A ideia da entidade empresarial é ter embasamento para solicitar a mudança ao poder público, que está direcionada aos feriados de 24 de janeiro (padroeira do município) ou 14 de dezembro (aniversário da cidade).
“A CDL trabalha em benefício das empresas associadas. Os dois feriados são muito próximos, o que acaba onerando financeiramente os empresários, até por coincidir com o final de ano, período em que as empresas pagam todos os benefícios legais aos colaboradores”, explica a diretora do SPC da CDL de Balneário Piçarras, Myrcéa Hume. Em Balneário Piçarras, o calendário de feriados e pontos facultativos é regulado pelo Decreto Municipal 270.
Em termos legais, no ponto facultativo o expediente de trabalho na iniciativa privada é opcional, enquanto no feriado municipal há incidência de pagamento de horas-extras ou compensação de folga aos funcionários caso os empresários optem por abrir as portas.
Para responder à pesquisa é preciso deixar registrado o nome completo e o CPF. Como opção, há a possibilidade de escolher uma opção como ponto facultativo ou manter as duas datas como feriado municipal. “A pesquisa se faz necessária para que possamos fazer a solicitação ao poder público e também conhecer a vontade da população”, detalha a diretora da CDL. A pesquisa será realizada ao longo de todo mês de fevereiro.
“A ideia de tornar um dos feriados em ponto facultativo não afetará a importância da data, apenas beneficiará o empresário que poderá optar com mais tranquilidade se vai abrir nesse dia ou não, visto que são datas dentro da temporada de Natal e de verão”, acrescenta Myrcéa, reforçando ainda que a sugestão almeja atender interesses empresariais. O resultado da pesquisa será divulgado no próximo mês.
Foto por: FELIPE FRANCO, JORNAL DO COMÉRCIO
