O representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), o penhense Luizinho Américo, participou nesta quarta-feira, 20, em Brasília (DF), da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Na ocasião, detalhou aos senadores e deputados federais sobre as principais demandas do setor pesqueiro.
“Foi uma grande oportunidade em que pude explanar com riqueza de detalhes sobre as demandas dos nossos trabalhadores do mar e também sobre as manobras – que deputados de outras federações – estão tentando fazer para destruir essa milenar profissão”, afirmou Luizinho.
“Foi uma grande oportunidade em que pude explanar com riqueza de detalhes sobre as demandas dos nossos trabalhadores do mar”
LUIZINHO AMÉRICO
A Portaria 310 (critérios higiênico-sanitário), PREPS (rastreadores nas embarcações artesanais), INI 12 (rede de emalhe a 1 milha da costa), licenciamento na modalidade arrasto meia água (espada) serão debatidos e o projeto de lei (347/22) que busca o fim da pesca de arrasto puxada por embarcações motorizadas foram detalhadas pelo representante do Sitrapesca.
“Cada qual com seu grau de importância e todas com impacto enorme para famílias que tiram seu sustento do mar. Em números, são mais de 1 milhão de pescadores artesanais, 4 milhões de pessoas vivendo da pesca, 16 mil trabalhos diretos e indiretos para uma economia que injeta anualmente R$ 25 bilhões na economia nacional”, reforçou Luizinho.
Uma comitiva local – formada por pescadores – esteve em Brasília para justamente mostrar força à bancada catarinense na tentativa de derrubar o projeto de lei 347/22. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que analisa o projeto, inclusive votou contrário à continuidade da proposta.
“Esse é um projeto totalmente mentiroso e repleto de vícios inconstitucionais, que vão ao desencontro de outras legislações federais, que tem como base as questões particulares de cada região para delimitar sobre novas normas para a pesca. Estão querendo aniquilar os pescadores”, finalizou Luizinho.
