Ouça a matériaO potencial econômico da pesca catarinense foi um dos assuntos abordados durante o Fórum Parlamentar Catarinense – realizado no último dia 8, em Brasília (DF). Luizinho Américo foi convidado para apresentar o poderio econômico e social da atividade pesqueira – que poderão ser afetados negativamente diante da tramitação de polêmicas pautas legislativas.
“Mostramos o impacto socioeconômico que algumas legislações estão causando e apresentamos projetos que estão em tramitação e poderão inviabilizar milhares de famílias catarinenses”, disse Luizinho, que pode discursar no Salão Nobre da Câmara dos Deputados diante de mais de 20 entidades que apresentaram demandas estruturantes de Santa Catarina.
“Mostramos o impacto socioeconômico que algumas legislações estão causando e apresentamos projetos que estão em tramitação e poderão inviabilizar milhares de famílias catarinenses”
LUIZ AMÉRICO
“Diversas áreas como Segurança Pública, Pesca, Saúde, Portos e Aeroportos, Turismo, Cultura, Aquicultura, Infraestrutura e Educação detalharam suas demandas. Eu, como representante da classe pesqueira, também pude detalhar quais são as nossas – como a economia da pesca é forte para o nosso estado”, acrescentou.
Focados no desenvolvimento de Santa Catarina, o Fórum se reúne anualmente para ouvir os pleitos e projetos que possam garantir o desenvolvimento de Santa Catarina. “Cerca de 35% da economia de Penha, por exemplo, é vinculada ao setor pesqueiro. Temos a pesca artesanal, e industrial, unidades de beneficiamento (salgas) e indústrias de pescados. Estamos buscando segurança jurídica para quem produz”, finalizou Luizinho.
A pauta defendida por Luizinho, em prol da classe, trata da Portaria 310 (critérios higiênico-sanitário), PREPS (rastreadores nas embarcações artesanais), INI 12 (rede de emalhe a 1 milha da costa), licenciamento na modalidade arrasto meia água (espada), o estudo das portarias 445/158/354 (que listam espécies ameaçadas), aumento de cotas para pesca da tainha, projeto de lei (347/22) que busca o fim da pesca de arrasto puxada por embarcações motorizadas e aposentadoria especial dos pescadores industriais – além de realizar o monitoramento de legislações no Congresso Nacional.
