Ouça a matériaO penhense, Luizinho Américo, participou no dia 2 da Audiência Pública de Pescadores Artesanais, realizada no litoral paulista – na cidade de Guarujá (SP)ç A convite da Prefeitura de Guarujá, Luizinho detalhou sobre principais lutas para melhorar as condições de trabalho do setor pesqueiro para mais de 400 trabalhadores do mar.
“Foi um momento em que pudemos apresentar às autoridades as demandas da pesca das regiões Sul e Sudeste do País”
“Foi um momento em que pudemos apresentar às autoridades as demandas da pesca das regiões Sul e Sudeste do País – neste caso ao público-alvo da categoria dos pescadores de arrasto de camarão”, reforçou Luizinho. Duas situações foram profundamente detalhadas durante a discussão pública.
“A audiência pública teve como tema as normativas que podem causar prejuízo à atividade no País: trata-se do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), e da Portaria 310, que estabelece critérios higiênico-sanitários e que devem entrar em vigor em janeiro de 2024”, acrescentou Luizinho.
As normativas, segundo a categoria, irão inviabilizar a atividade. Ao final da audiência, os pescadores decidiram organizar uma comissão para sensibilizar as autoridades (federais e estaduais) e pedir a suspensão de ambas normativas. Também ficou acordado uma reunião, entre pescadores e representantes do comércio, para discutir ainda o valor praticado do camarão.
“Estamos mobilizando os pescadores artesanais da região Sul e Sudeste. Os pescadores têm muita força, por este motivo é necessário ter união. Estão querendo aniquilar a pesca, necessitamos somas forças, pescadores, entidades e a classe política. Precisamos dar segurança jurídica aos nossos pescadores e indústrias de pescados, para tal, é necessário nos estruturar, precisamos de números, pesquisas, precisamos de embasamento para agregar junto o nosso conhecimento empírico, assim venceremos as batalhas que estão por vir”, categorizou Luizinho.
Além de Guarujá, participaram pescadores da Baixada Santista, Litoral Norte, Santa Catarina, Paraná e demais regiões do País, além de associações, colônias do litoral norte e sul, institutos, representantes da Capitania dos Portos, Polícia Militar Ambiental, Área de Proteção Ambiental (APA) da Marinha Litoral, entre outras entidades ligadas à pesca.
O superintendente de Pesca, Náutica e Economia Solidária da Prefeitura, Luciano Sant´Anna, agradeceu a participação de todos. “Obrigado por participarem este debate com a gente. Temos muitas pautas de luta pela pesca, mas tenham certeza de que a Prefeitura estará com vocês”.
A audiência pública ocorreu no Teatro Municipal de Guarujá e a iniciativa foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, por meio da Superintendência de Pesca, Náutica e Economia Solidária.
