A Prefeitura de Penha criou o Grupo Especial de Apoio Conjunto de Fiscalização Municipal (GEAC). Numa ação que integra quatro secretarias, o grupo visa intensificar ações de fiscalização voltadas ao cumprimento dos códigos de obras e posturas, receita e sanitário.
Segundo o Governo, o trabalho vai focar em “ações preventivas e repreensiva no combate às fraudes, sonegações, obras, indústrias e comércios irregulares, buscando a legalidade e a otimização da receita”. Secretaria de Planejamento, Governo, Desenvolvimento Econômico e a Saúde foram o grupo.
O GEAC é composto por duas equipes, com um coordenador e mais sete fiscais. “Temos o coordenador Edevilson Nascimento e temos ainda dois fiscais de cada setor – Obras, Vigilância Sanitária e Fazenda – para apoiar as demais fiscalizações e trazer resultados mais eficientes”, explica o secretário de Planejamento Maurílio Duarte.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Edevilson, o GEAC vai seguir ao longo de todo o ano e vai “atuar com foco da arrecadação, priorizar ações de riscos iminente e autuar, por meio de monitoramento, acompanhamento e fiscalização. Quando necessário, realizaremos ações conjuntas com demais órgãos. A ideia é fazermos uma reunião a cada semana para avaliação dos resultados e o replanejamento das ações”.
O prefeito de Penha, Aquiles da Costa, explica que o GEAC atuará também aos finais de semana. “O intuito é coibir em definitivo a prática irregular, seja de quaisquer áreas, com foco também na orientação e prevenção, proporcionando um resultado benéfico pra sociedade. Vamos trabalhar para regularizar, indicar ações para que se adequem à legislação vigente e aplicar os dispositivos legais para quem não cumprir a legislação”, pontua.
REFORMAS NAS ESCOLAS
A Secretária de Educação, Thyrciane Santana, explica que a estratégia é melhorar a estrutura das unidades escolares.“Queremos implantar uma estratégia de segurança desde o início dos projetos de reforma de todas as escolas, ou seja, planejar as unidades escolares com esse olhar voltado para melhorias no aspecto estrutural, mas com o foco na segurança para as crianças, muros mais altos, cercas, ter apenas uma entrada em cada escola e plano de fuga, por exemplo. Essas são estratégias importantes para garantir mais segurança”, frisa.
FALTAS JUSTIFICADAS
No período em que as contratações dos vigilantes nas escolas permanecem em trâmite no âmbito da secretaria de administração, os pais poderão optar por deixar seus filhos em casa sem prejuízo das faltas, isso significa dizer que enquanto não finalizar o processo de licitação para contratação da empresa de segurança as faltas serão justificadas. Aos pais que optarem por não levarem seus filhos neste período, devem procurar a unidade escolar do seu filho para coletar as atividades para realizá-las em casa.
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