A Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina cumpriu, na última semana, agenda ministerial em Brasília. Em reuniões estratégicas no Ministério da Pesca e Ministério do Meio Ambiente, o grupo busca sensibilizar o Governo Federal sobre a importância da pesca de espécies como a corvina e o peixe espada.
Enquanto a corvina está na iminência de ser inclusa pelo ICMBio na lista de espécies ameaçadas, o peixe espada não possui permissão para sua captura. O presidente da Comissão, o penhense Luizinho Américo, representou a classe nos encontros e destacou os números socioeconômicos da pesca catarinense.
“A corvina, por exemplo, é a principal capturada entre os artesanais e a terceira entre os industriais”
LUIZINHO AMÉRICO
“A corvina, por exemplo, é a principal capturada entre os artesanais e a terceira entre os industriais. Apresentamos o impacto socioeconômico sobre a Pesca da corvina e a necessidade de apresentar um Plano de Gestão sobre a sua captura da corvina. Incluí-la na lista de espécies ameaçadas seria uma decisão impositiva, ainda mais sem estudo”, pontuou Luizinho.
O presidente da Comissão, durante as reuniões ministeriais, pediu intervenção célere na questão “antes que a corvina entre nesta lista. Caso não haja celeridade neste processo Santa Catarina irá tornar-se um cemitério de embarcações”. Somente em 2022, Santa Catarina exportou US$ 10 milhões da espécie.
Com relação ao peixe espada, a cobrança foi para sua liberação de captura. “Está espécie é uma excelente fonte de renda para os pescadores artesanais e há a necessidade da apresentação de um ordenamento para que tão logo este permissionamento possa dar segurança jurídica aos pescadores.
Luizinho pontuou que o ministro da Pesca, André de Paula, se comprometeu juntamente com sua equipe técnica, em acelerar o processo do Plano de Gestão da Pesca da Corvina e buscar alternativas para a criação do ordenamento da pesca do peixe espada.
Também participaram da audiência o vereador de Balneário Piçarras, Jorge Luiz da Silva, o vereador de Penha Antônio Alfredo Cordeiro Filho, o vereador de Porto Belo, Willian Ismael e o vereador de Governador, Celso Ramos. Gil Marcos, Representantes da Confederação Nacional da Pesca Artesanal, os superintendentes federais de Pesca de São Paulo e Santa Catarina, o Deputado Estadual de Santa Catarina, Emerson Stein e o Deputado Federal por Roraima, José Francisco Lopes de Albuquerque também participaram.
