Os municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha e Penha confirmaram adesão ao programa Casa Catarina, do Governo do Estado. A confirmação foi anunciada terça-feira, 2, durante a abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC), realizado em Balneário Camboriú. O programa é destinado à famílias com renda familiar de até dois salários-mínimos.
Balneário Piçarras está apto para receber 10 unidades habitacionais no valor total de R$ 1.140.000,00. Para receber os recursos do programa, o Município deverá disponibilizar terreno público, programado no bairro Itacolomi, além de garantir a execução dos serviços de infraestrutura essenciais para as unidades habitacionais. O próximo passo da administração pública é criar uma comissão para dar andamento à execução do Programa.
“Iremos criar uma comissão intersetorial para agilizarmos o projeto. Nesse modelo de repasse dos recursos pelo Governo do Estado, por meio de convênio simplificado, iremos conduzir a licitação para construção, seguindo toda a legislação do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, e entre outros requisitos”, pontua o prefeito piçarrense, Tiago Baltt.
Barra Velha foi contemplada com 28 novas unidades habitacionais. Cada casa tem o valor de R$ 114.000,00, totalizando um investimento de R$ 3.192.000,00. Dessas, 18 unidades serão construídas entre as ruas 1004 e 1005, no bairro Itajuba, enquanto as 10 restantes ficarão na Cohab, no bairro São Cristóvão.
“Celebramos uma vitória muito especial: a entrega de 28 casas do programa Casa Catarina, realizada pelo governador Jorginho Mello. Um passo importante para garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida para as famílias de Barra Velha”, frisa o prefeito de Barra Velha, Daniel Cunha.
A proposta de Penha consiste na construção de 30 residências em duas áreas do bairro Nossa Senhora de Fátima – terrenos esses de propriedade do município de Penha. O investimento é de R$ 3.420.000,00. O Governo Municipal agora vai criar uma Comissão para analisar e executar as próximas etapas exigidas no Programa.
“Com a adesão de Penha ao programa Casa Catarina, damos um passo histórico para garantir dignidade e melhores condições de vida às famílias em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa fortalece nossa luta por uma cidade mais justa, inclusiva e com oportunidades reais de acesso à moradia própria”, pontua o prefeito de Penha, Luizinho Américo.
No momento, o cadastro ainda não está sendo realizados pelas Prefeituras. Após abertura e cadastro, as famílias serão informadas e deverão aguardar o processo de análise, ranqueamento e seleção, que será conduzido pelos Municípios com base nos critérios definidos no edital de seleção, em conformidade com as diretrizes do Programa Casa Catarina.
Segundo o Governo do Estado, o Casa Catarina é a maior iniciativa de habitação popular da história do Estado, que busca reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à casa própria para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros 219 municípios do Estado também fizeram a adesão.
“Nós chegamos a 220 municípios, então nós já estamos atendendo 75% dos municípios catarinenses. Isso é uma honra, é um programa do Governo do Estado para atender todos os municípios catarinenses, então com o apoio das prefeituras nós pretendemos chegar a 100% até o final do ano”, afirmou a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adelina Dal Pont.
