A Cooperativa de Maricultores de Penha (Coopermape) retomou seus trabalhos de beneficiamento de mariscos na última segunda-feira, 10 – após breve pausa durante a alta temporada de verão. Com capacidade de desconche de até 60 toneladas, o produto penhense in natura vem ganhando espaço nos grandes polos econômicos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O contrato com a Coopermape hoje encontra-se com a a empresa Santa Ostra.
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“Os mercados que o marisco beneficiado pela Coopermape vai são os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e bem pouco em Santa Catarina, para uma indústria, e quase nada em restaurantes e mercados públicos. Levando em consideração que, historicamente, os pequenos produtores fazem os seus produtos finais muitas vezes nas suas casas, e esse tipo de produto vai a maior parte para os mercados municipais e restaurantes de Santa Catarina, a esperança e expectativa é que com a Cooperativa aberta, o mercado interno possa adquirir o produto inspecionado”, pontua o administrador e engenheiro de Pesca e Mestre em Aquicultura, Herdras Luna.
“Por dia podemos descascar três toneladas de mariscos, já por mês conseguimos descascar 60 toneladas”
Na associação, atualmente, são 45 maricultores aptos a entregarem o marisco, da espécie perna pena, para o desconche. “Por dia podemos descascar três toneladas de mariscos, já por mês conseguimos descascar 60 toneladas. Ou seja, 720 toneladas por ano de marisco na casca, transformando em um produto sem concha, a carne do marisco”, explica Herdras.
A Coopermape possui o Selo de Inspeção Federal (SIF), que passa por auditoria do Ministério da Agricultura (MAPA). Desta forma, Herdras aponta que “toda a mercadoria que entra na Coopermap precisa ter documentação, como a nota fiscal de produtor e a guia de transporte animal GTA. Esses documentos permitem a rastreabilidade do produto e, sendo produzida dentro das condições sanitárias adequadas, garantem a qualidade do produto”.
Herdras fala que, “levando em consideração que o estado de Santa Catarina é o maior produtor de marisco e mexilhão perna perna do Brasil, a Coopermape é a única unidade de beneficiamento com selo de Inspeção Federal em operação em todo estado, que utiliza as mulheres para mão de obra de desconche do produto. Sendo assim, tem um papel ativo no que se refere à legalização da atividade e crescimento de forma ordenada”.
“Manter a Coopermape aberta é um desafio diário, pois, o nosso produto é uma bandeira do Comércio legal e apresentação desse item para todo o Brasil, levando em consideração a legislação vigente”, enfatiza o administrador da cooperativa. A cooperativa voltou a atual em maio de 2024.
Prazo para envio de relatório
Os maricultores têm até o dia 31 de março para enviar o Relatório Anual de Produção (RAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A entrega do relatório é obrigatória para todos os cessionários que possuem contratos de uso de águas da União.
O preenchimento do relatório deve ser feito individualmente. Caso o cessionário tenha mais de um contrato, será necessário enviar um relatório separado para cada um. O não envio do relatório dentro do prazo estipulado poderá resultar na rescisão dos contratos vigentes. Maricultores que encontrarem dificuldades para preencher ou enviar o relatório podem contar com o apoio dos escritórios da Epagri em seus municípios. Everton Gesser Della Giustina, extensionista e coordenador do programa de Aquicultura e Pesca da Epagri, reforça que esse auxílio é garantido por meio de um convênio entre a Epagri e o MPA.
O Relatório Anual de Produção é uma ferramenta essencial para o MPA, usada para orientar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais com os cessionários. Além disso, o relatório serve de base para a elaboração do Boletim de Aquicultura em Águas da União, uma publicação que reúne dados e análises sobre a produção aquícola nas águas da União brasileiras.
