O prazo para pedido de isenção do IPTU 2026 iniciou no dia 1º de outubro e termina no dia 28 de novembro. Serão concedidos descontos de 20% e 100%, a depender da renda familiar, além da renovação para quem já obteve a isenção em 2025. Para usufruir do benefício, é necessário atender a pré-requisitos.
Proprietários de imóveis que possuem renda familiar que não ultrapasse dois salários mínimos poderão ser beneficiados com desconto de 100%. Caso a renda ultrapasse este valor, poderão receber 20% de desconto caso se enquadrem nas demais regras estabelecidas.
Pessoas que receberam a isenção em 2025 podem solicitar a renovação do benefício, desde que compareçam com a documentação necessária, que difere da necessária aos novos solicitantes.
A solicitação deve ser realizada de forma presencial na Prefeitura de Balneário Piçarras, localizada na Avenida Emanoel Pinto, 1655, das 8h às 17h30, com atendimento sem intervalo para almoço.
