O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que amplia em 430 toneladas a cota de captura da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. A medida foi definida após discussões com pescadores, entidades do setor e integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra, além da análise de dados científicos sobre a pesca da espécie.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a decisão foi tomada após pescadores relatarem que, embora a safra tenha sido abundante em algumas localidades, diversas regiões do estado registraram baixa ocorrência da tainha devido às condições oceanográficas deste ano.
Uma análise realizada pelo ministério comparou os volumes capturados em 2026 com dados históricos de produção. O levantamento apontou que, dos 25 municípios costeiros catarinenses, apenas três alcançaram níveis de captura semelhantes aos registrados em anos anteriores.
O cenário foi ainda mais crítico no Litoral Norte, onde 12 dos 14 municípios da região não registraram produção significativa de tainha nesta temporada.
Com base na diferença entre os resultados atuais e os históricos de captura, além de critérios técnicos relacionados ao Rendimento Máximo Sustentável da espécie, o governo definiu a distribuição da cota adicional em duas regiões.
Para o litoral centro-norte foram destinadas 230 toneladas adicionais, contemplando os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.
Já o litoral centro-sul recebeu uma ampliação de 200 toneladas, abrangendo Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.
De acordo com o ministério, a divisão regionalizada busca garantir uma distribuição mais equilibrada do recurso pesqueiro, beneficiando principalmente os pescadores que ainda não conseguiram obter resultados satisfatórios nesta safra.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou que a medida foi baseada em critérios técnicos e no diálogo com o setor. Segundo ele, as condições climáticas impediram que a tainha chegasse em quantidade suficiente a diversas comunidades pesqueiras do estado, tornando necessária a revisão das cotas.
O ministério também alertou para a importância da pesca responsável. Em algumas regiões, a grande quantidade de tainha capturada provocou queda nos preços e relatos de desperdício do pescado, o que reforça a necessidade de planejamento e sustentabilidade na exploração do recurso.
A nova portaria já está em vigor e deverá beneficiar centenas de pescadores artesanais catarinenses que dependem da safra da tainha como uma das principais fontes de renda do ano.
