A Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), divulgou o resultado preliminar dos aprovados no processo de seleção para o comércio ambulante e eventual nas praias e demais áreas públicas da orla durante a temporada de verão 2026/2027.
Ao todo, são 119 registros preliminarmente aprovados, sendo 86 para comércio ambulante móvel e 33 para pontos semi fixos. A relação contempla diferentes atividades, como venda de bebidas, água de coco, picolés, sorvetes, pipoca, algodão-doce, artigos de praia, locação de cadeiras e guarda-sóis, passeios de caiaque e stand-up paddle, banana boat, food trucks e venda de churros.
Os interessados que desejarem contestar alguma decisão poderão apresentar recursos administrativos entre os dias 6 e 10 de novembro. O procedimento deve ser realizado por protocolo eletrônico ou presencial, com a indicação da decisão questionada e seus respectivos fundamentos, conforme estabelecido no edital.
A Prefeitura também reforça que a aprovação é preliminar e não autoriza o início das atividades. Os selecionados deverão participar de uma capacitação obrigatória, marcada para os dias 16 e 17 de novembro, como condição para a retirada da licença. A inscrição para a capacitação deve ser realizada previamente por meio do formulário disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZw4SyPSUykcyLjzvxvhfqWog77i1NqnfPYnWyK0uWtH7YLQ/viewform.
A relação completa dos aprovados pode ser consultada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no link: https://static.dom.sc.gov.br/?q=id:8892239.
