Escolas devem abolir lanches não saudáveis

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Frutas, verduras e alimentos sem conservantes são alguns dos exemplos do que deve ser servido nas escolas. Porém, ainda é possível chegar em um estabelecimento de ensino e adquirir um salgado frito sem nenhum problema. Na quinta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 127/07, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga creches e escolas do nível fundamental a substituírem os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis. O projeto vale para estabelecimentos públicos e privados.
A proposta sugere que os estabelecimentos não poderão oferecer alimentos não saudáveis em suas dependências, sob nenhum pretexto, nem fazer propaganda deles. Os estabelecimentos infratores estarão sujeitos às penas previstas na Lei 6.437/77, que define as infrações à legislação sanitária federal. As penas vão desde advertência e multa ao fechamento do estabelecimento infrator.
De acordo com a nutricionista da Secretaria de Saúde de Balneário Piçarras, Silvia Lehmkohl, o estado já possui uma lei que proíbe a venda desses alimentos nas escolas, porém, é só checar o cardápio das cantinas das escolas que a irregularidade é encontrada. Refrigerantes, alimentos com conservantes, altas doses de açúcares e poucas vitaminas são os principais atrativos dessas vendas.
Nas escolas do município não existe cantinas ou vendas que ofereçam esses alimentos para as crianças, já que apenas refeições sugeridas pela nutricionista são servidas. “No cardápio não tem alimentos com conservantes, altas doses de açúcar, como sucos artificiais ou alimentos industrializados”, explica Silvia.
Em escolas particulares a situação é diferente. Ou a criança traz o lanche de casa ou adquire ele na cantina. “O alimento que a criança leva de casa é de responsabilidade dos pais, mas se a escola oferece lanches nocivos, ela está indo contra a lei”, explica a nutricionista. Estabelecimentos que não cumprem as normas podem ser denunciadas.
No projeto, o deputado destaca que o aumento da taxa de obesidade infanto-juvenil tem provocado maior incidência de doenças como diabetes e hipertensão, ocorrência de cáries e disfunções do aparelho gastrointestinal. Uma das causas mais evidentes dessa situação é a mudança dos padrões alimentares e de recreação da população jovem. “O consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos, preparados com conservantes, tem sido um fator determinante responsável pelas doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil”, destacou.