Os braços não estão totalmente cruzados. Mas, o giz vai permanecer menos tempo nas mãos dos professores da Escola de Educação Básica Alexandre Guilherme Figueredo. Na manhã desta sexta-feira, 13, eles aderiram a greve estadual da classe, que reivindica a implantação do piso salarial nacional, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aulas serão de trinta minutos e terminam no período do recreio.
“A classe não quer a greve, mas sim que o Governo do Estado cumpra a Legislação”, afirma o professor Oswaldo Moreira Junior. Hoje, os professores catarinenses recebem, mensalmente por 40 horas semanais, R$ 609,46. O piso nacional definido pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.187,08. “O STF determinou o pagamento. O Estado está descumprindo uma decisão”, frisa Originaldo Vitti, também professor.
Os pais foram comunicados da decisão através de um breve comunicado enviado pelos professores através dos alunos. Não há data para que as aulas voltem ao normal, contudo, uma Assembleia com o Governo do Estado, na quarta-feira, 18, pode por um fim ao impasse. “Caso o Governo aplique o piso salarial, as aulas voltam ao normal. Precisamos do apoio da comunidade nesta luta pela valorização da educação”, solicita Originaldo.
Apesar do pedido da classe se restringir ao cumprimento salarial previsto no piso nacional, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) é mais ambicioso. A reivindicação sindical quer a aplicação do piso com um reajuste retroativo aos dois anos de sua criação, totalizando vencimentos mensais de R$ 1.597,87.
A classe também faz outras exigências ao Governo de Raimundo Colombo. Quer a aprovação do Plano Nacional de Educação, a realização de concurso público para ingresso no magistério, o fim do processo de municipalização do Ensino Fundamental, a suspensão do processo de terceirização da merenda, a aprovação da Lei do ACT, melhorias estruturais nas escolas da rede e valorização da escola pública, gratuita e de qualidade.
Esta é a segunda paralisação feita pelos professores este ano e a primeira greve desde 2008. A discussão ficou mais acirrada quando a lei do piso nacional foi aprovada e o Governo recorreu da decisão e entrou com uma ação de inconstitucionalidade. Contudo, o STF julgou o pagamento constitucional no dia 6 de abril.
Proposta não agrada
O Sinte já recebeu uma proposta do Governo, que garantiu o pagamento de R$ 1.187,08 para os profissionais que ainda não recebem essa remuneração. Contudo, o sindicato não concorda com a decisão e quer que o valor seja aplicado como índice inicial de vencimentos, valorizando educadores com maior qualificação acadêmica.
“É uma proposta que volta no tempo e não cumpre a decisão do supremo. O piso é o salário inicial da categoria e, com isso, muitas pessoas que tem pós-graduação receberiam menos de que professores em início de carreira. Vamos entrar com uma ação de improbidade administrativa”, diz Janete Jane da Silva, presidente do Sinte.
Foto por: Felipe Bieging
