“Professor na rua. Governo a culpa é sua”, gritavam pouco mais de quarenta professores das Escolas Alexandre Guilherme Figueredo, Manoel Henrique de Assis e João Batista Paiva, na praça da Igreja de Nossa Senhora da Penha. A manifestação pacífica é um protesto à rejeitada proposta financeira do Governo do Estado para que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) ponha um fim a greve.
“Enquanto não houver uma solução legal vamos manter a greve. A proposta do Governo piorou o que já estava ruim. É uma desconsideração total com a Educação”, desabafa o professor Moacir Livinali, da Escola Manoel Henrique de Assis, que paralisou na segunda-feira, 23, juntamente com a João Batista Paiva. Em Balneário Piçarras, as aulas da Alexandre Guilherme Figueredo estão suspensas desde o dia 19. Na EEB Adolfo Cabral, as aulas seguem normalmente.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação uma nova proposta foi apresentada ao Sinte, confirmando a implantação imediata do piso nacional do magistério. Pela proposta apresentada pelo Governo, nenhum professor ganhará menos de R$ 1.683,75, ou seja, o piso de R$ 1.187,00 mais regência de classe (25%) R$ 296,75% e o Prêmio Educar. Apesar de não ser aceita pelo Sinte,a proposta foi enviada à Assembleia Legislativa para ser votada como Medida Provisória.
Conforme divulgação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do Estado, a Medida Provisória nº 188/11, que fixa o valor do vencimento dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, foi lida no expediente da sessão desta terça-feira. 24. A admissibilidade da MP será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana. O Sinte já esteve na Assembeia solicitando que os Deputados não votem o documento.
Em nota oficial, o Sinte disse que a Medida Provisória é flagrantemente inconstitucional, não só porque ofende as Constituições Federal e Estadual, mas também por ser um atentado contra a valorização do magistério. Afirmou ainda que sua assessoria jurídica busca na Justiça a sua inconstitucionalidade. “A proposta do Governo não incentiva nem valoriza o professor que busca se aprimorar na carreira”, disse o professor, Originaldo Vitti, durante a manifestação.
Os números da paralisação divergem. Enquanto o Sinte afirma que 91% dos professores do Estado estão em greve, o Governo rebate com um anúncio de 36,35%. “Diferente do que a imprensa vem apresentando, hoje 90% dos professores estão em greve no Estado. Estaremos vigilantes como sempre estivemos, mais uma vez contando com o apoio do Legislativo e aguardamos que o governo do Estado cumpra a deliberação do Supremo Tribunal Federal”, mencionou Vanda Pinedo, integrante do Comando de Greve da Regional de São José, em discurso na Assembleia, no dia 25.
Foto por: Felipe Bieging
