Os prefeitos dos onze municípios ligado à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí Açu (Amfri) – Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo – decidiram pelo não retorno às aulas presenciais em 2020. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 7, em acordo com as Secretarias de Educação e tem como base considerações técnicas a respeito da possível retomada das atividades presenciais nos municípios.
“110.000 matrículas nas escolas municipais, colocam a região da Amfri entre as três regiões do Estado com a maior quantidade de matrículas nas redes públicas municipais de ensino – o que determina que se tenha todo o zelo na migração da oferta de ensino não presencial para as atividades escolares presenciais, uma vez que, o compromisso da escola pública é com a não segregação, com a inclusão de todos e com a oferta das mesmas oportunidades de ensino para todos os que dela precisarem”, ressaltou a consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva.
A apresentação das pesquisas regionais aponta que os 25.000 servidores diretos e indiretos atuantes junto a educação pública municipal da região da Amfri precisam voltar ao ambiente escolar com todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis e em quantidade suficiente para o cotidiano das atividades e para a garantia da biossegurança. “É necessário então, dispor de tempo para a elaboração e aprovação dos termos de referência e, para atender aos trâmites próprios dos processos de aquisição de bens e serviços na administração pública”, afirmou a Amfri, em nota.
Por fim, Gilmara ressalta que a decisão coletiva, pauta-se em motivos fundamentados em normatizações e regramentos sanitários e educacionais, dados estatísticos, análises de contexto, condições da infraestrutura, encaminhamentos e compromissos regionais. “Queremos deixar claro para toda a nossa comunidade que estamos trabalhando arduamente para que esse momento tenha menor impacto do ponto de vista pedagógico, do ponto de vista emocional e do ponto de vista sócio interativo”.
O presidente da Amfri e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins, destacou que é necessário cuidado extremo e planejamento com relação a acomodação das crianças, transporte escolar, o fornecimento da alimentação. “Ficou muito claro ainda que a maioria das crianças em idade escolar, estão sob o cuidado dos avós, que são pessoas de idade e que tem facilidade em receber a transmissão desse vírus. Que sejamos muito responsáveis, que planejamos tudo esse ano, para que o ano letivo no próximo ano, ocorra com muita tranquilidade, que as crianças possam voltar para as aulas com segurança”.
Todos prefeitos e secretárias de Educação se manifestaram contrários à volta às aulas presenciais. Como encaminhamento, os prefeitos determinaram a elaboração de um documento que aponte os motivos e que este seja trabalhado junto a comunidade escolar, as Promotorias da região, os órgãos de controle social dos municípios e a comunidade em geral em parceria com o colegiado de Comunicação da Amfri.
KIT’S DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A região da Amfri cumpriu todas as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no que se refere a distribuição de Kits Emergenciais de Alimentação Escolar para nossos estudantes no período de suspensão de aulas, por conta da covid-19. Os procedimentos precisarão ser alterados para que o atendimento presencial nas escolas tenha a manipulação e distribuição da Alimentação Escolar.
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO EM GRUPO DE RISCO PARA A COVID-19
O levantamento feito pelo Colegiado Regional de Educação da Associação de Municípios sobre a situação dos Profissionais do Magistério e da Educação em grupo de risco para a Covid-19, tem média é 33% dos educadores e outros profissionais que não poderiam retornar às atividades presenciais. “Há ainda outro problema: considerando a legislação eleitoral, os municípios não estão autorizados contratarem novos profissionais, resultando em um sério risco para a retomada”, diz a consultora.
REDIRECIONAMENTO
Muitos municípios redirecionaram seus orçamentos da educação para reformas gerais nos espaços escolares, por conta do ciclone bomba, da necessidade de adequação para a acessibilidade ou da necessidade de manutenção nos prédios escolares. Além disso, as redes de ensino precisaram adequar-se rapidamente à nova modelagem de oferta de ensino por conta da suspensão das atividades presenciais, adquirindo plataformas online de ensino.
