Mães de Balneário Piçarras tem relatado dificuldades na obtenção de vagas de período integral na Educação Infantil (0 a 5 anos) nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. “Meu bebê tem 1 aninho. Não tenho onde deixar ele para poder trabalhar”, relata Rafaela Alves, que busca uma vaga integral no Berçário.
Segundo Rafaela, a necessidade imediata pela vaga decorre diante de uma situação de saúde, que impede seu esposo de trabalhar. “Tenho dois filhos meu esposo está encostado pelo INSS sem receber”, acrescentou ela, que deixa o filho mais velho no ponto do ônibus escolar diariamente às 6h50.
O município acabou de lançar um edital para vagas em período integral, contudo, Rafaela foi informada que não se enquadra nos requisitos. “Me falaram que meu filho tem direito somente a meio período e ofertaram uma vaga outro bairro muito distante, sendo que a Lei diz que tenho direito próximo a minha casa. Voltei para casa em choro e sem a vaga integral”, reforçou ela, que reside em uma região central da cidade.
Em outra situação, Carol também busca uma vaga integral para seu filho mais novo, no Jardim 1. “Estou na fila de espera há tempos e, sinceramente, não vejo que essa relação seja realmente cumprida. Agora, fizeram um novo edital sobre o preenchimento de vagas em período integral, ou seja, a lista cai por terra”, relatou.
Carol também citou a decisão judicial proferida em outubro passado, que determinou prazo 60 dias para que o município zerasse a fila de espera para os Centros de Educação Infantil (CEI´s). “Também ofertaram uma vaga de meio período, mas que não atende a necessidade da família neste momento”, encerrou.
Segundo nota do Governo, não há “obrigatoriedade de períodos integrais”. “As vagas na creche em período integral, obedecem a alguns critérios, que estão no projeto de lei ordinária, aprovado pelos Vereadores”, cita nota enviada ao Jornal do Comércio. Pontuou ainda que possui edital de seleção em andamento. “O edital está aberto até dia 04. Após encerramento, é feito avaliação e posteriormente divulgação de lista para que então sejam distribuídas as vagas”, encerrou.
EDITAL DE PERÍODO INTEGRAL
A Secretaria de Educação de Balneário Piçarras abriu o período de intenção de matrículas para o tempo integral da Educação Infantil. Os interessados devem preencher o formulário até dia 4 de março. Serão ofertadas 107 vagas de berçário e maternal – no entanto, para um público direcionado.
“A classificação vai atender critérios de prioridade que incluem crianças portadoras de deficiência, integrantes dos serviços de acolhimento familiar/institucional, em situação de ameaça ou violação de direitos, crianças cujo responsável legal tenha mais de 60 anos, crianças cujo pai ou mãe sejam adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, crianças cujas mães estejam em situação de violência doméstica/familiar e crianças cujo representante legal seja beneficiário de programa socioassistencial Auxílio Brasil”, cita nota oficial da Educação.
