A Secretaria Estadual de Educação e a Casa Civil do Governo do Estado assinaram na tarde desta quarta-feira, 7, a permuta com município de Balneário Piçarras do prédio da Escola Adolfo Cabral – ato que marca oficialmente a municipalização da unidade de ensino. A Secretaria de Educação de Balneário Piçarras confirmou que 220 alunos estudarão na escola durante este ano letivo.
A secretária interina de Educação, Patrícia Lueders, e o assessor especial da Casa Civil, Lucas Dias, formalizaram a legalidade do documento. “Uma luta que a gente entrou junto com a Prefeitura para uma situação em que os dois lados ganhariam. O Estado ganhou um terreno para a construção de uma escola no bairro Itacolomi e o município ganhou o prédio Adolfo Cabral para atender a demanda da educação municipal”, frisou Dias.
“Uma luta que a gente entrou junto com a Prefeitura para uma situação em que os dois lados ganhariam”
LUCAS DIAS
Em troca do prédio, a Prefeitura doou ao Estado um terreno de 3.108,00 metros quadrados, no bairro Itacolomi, para construção de uma escola. A municipalização foi motivada em virtude de a unidade não possuir o Ensino Médio, etapa educacional de real competência do Governo do Estado. Os profissionais lotados na unidade serão transferidos. A medida está sendo tomada pela Secretaria Estadual de Educação em outras cidades com situação idêntica.
“É interesse do Estado de Santa Catarina construir uma Unidade Educacional neste município de maneira a atender e garantir a matrícula na rede estadual de ensino de todos aqueles que dela necessite. Para realizar o projeto, o Governo do Estado solicita que seja disponibilizado, através de doação, um terreno para tanto”, disse o prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB).
Em nota, a Prefeitura de Balneário Piçarras pontuou que “a desativação da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino foi motivada para proporcionar maior colaboração entre Estado e município. A Escola Municipal Adolfo Antônio Cabral vai alocar alunos do Pré 1, Pré 2, 1º ano, 3º ano e do 6º ao 9º ano, em turmas nos períodos matutino e vespertino”, afirmou o Governo, em nota oficial.
Desde o dia 24 de janeiro, o espaço da escola recebe manutenção, bem como a contratação de efetivo, pedido de apostilas e de uniformes. A unidade vai contar com cerca de 20 profissionais de educação. A partir de 15 de fevereiro, com início do ano letivo, a Escola Municipal Adolfo Antônio Cabral terá horário de aula das 7h45 às 11h45 e das 13h30 às 17h30.
