A Prefeitura de Balneário Piçarras anunciou a redução da carga horária de trabalho dos profissionais que atuam nas modalidades oferecidas pelo projeto Escola de Esportes. A decisão administrativa, confirmada na noite deste domingo, 17, surpreendeu pais e profissionais terceirizados, que formalizaram uma petição pública contra a decisão que reduzirá seus salários em até 50%. O Governo alega queda na arrecadação e diz que a medida é temporária.
“Acabamos de sair de uma reunião da Semel e fomos informados que a Prefeitura estará reduzindo nossos salários pela metade nos próximos 5 meses. Isso acabará afetando nossa hora atividade, pelo menos até que tudo normalize. Acredito que a voz de vocês pode nos ajudar nesse processo”, cita o comunicado publicado em um dos grupos das modalidades – utilizados como canal de comunicação junto a pais e responsáveis.
“Acabamos de sair de uma reunião da Semel e fomos informados que a Prefeitura estará reduzindo nossos salários pela metade nos próximos 5 meses”
O secretário de Esporte e Lazer (Semel), Ubiratan de Andrade Junior, confirmou que “foi feita uma reunião com todos os professores para expor a situação neste domingo, dia 17, às 19h” para explicar a situação e afirmou ao Jornal do Comércio que “nenhuma modalidade vai parar totalmente seu desenvolvimento. Somente haverá redução da carga horária dos professores”. Ele assegura que em cinco meses a situação será normalizada.
A medida afeta 36 instrutores, coordenadores e assistentes. Eles desenvolvem suas atividades por meio de contrato de trabalho formalizado com a empresa I Descomplica Ltda, que venceu licitação “para atendimento das necessidades da Escola de Esportes do município”. A licitação, homologada em 31 maio, teve lançamento inicial de R$ 4.887.380,00 com a proposta vencedora sacramentada em R$ 4.432.000,00, para um ano.
“Nenhuma modalidade vai parar totalmente seu desenvolvimento. Somente haverá redução da carga horária dos professores”
UBIRATAN DE ANDRADR JUNIOR
Conforme apurou o Jornal do Comércio, são profissionais contratados para atuar em carga horária semanal de 10h, 20h ou 40h semanais com cerca de dois mil alunos em mais de 25 modalidades. Com a empresa, eles possuem contrato de trabalho com carteira assinada, seguindo o rigor legal da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Um dos profissionais afetados pela decisão deu detalhes e afirmou que na reunião o Governo alegou “redução de custos da Prefeitura…Foi o que passaram…”, disse, pedindo anonimato. Nas redes sociais do JC, uma mãe afirmou “que centenas de crianças atendidas nesse projeto de esporte. Não pode acabar assim” – disse ela, pedindo apoio com assinaturas na petição.
Segundo o secretário da Fazenda, Anderson Gastaldon Damiani Silveira Mira, a medida administrativa foi necessária por conta da “queda de 23% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, e que, segundo o secretário, “foi o principal motivo. O governo municipal precisou equalizar receitas e despesas. A redução não atingiu apenas a Semel, mas todas as áreas da Prefeitura”, disse ao JC.
A decisão administrativa foi bastante questionada justamente por conta dos resultados positivos que o projeto vem apresentando – com atletas locais se destacando em competições de cunho nacional e estadual, além da grande procura das crianças pela iniciação desportiva.
Com a medida, todas as modalidades esportivas desenvolvidas pela Semel passarão por readequação horária: basquete, voleibol, volei de praia, vôlei adaptado, futsal, funcional, paradesporto, beach tenis, boxe, judô, muay thai, karate, beach soccer, slackline, taekwondo, jiu jitsu, capoeira, ginástica artística e outras atividades esportivas desenvolvidas nas entidades Caminhar Juntos e Sítio Caminho Novo.
