A Justiça Eleitoral da Comarca informou que um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que beneficiários do Bolsa Família, em Balneário Piçarras, estão doando recursos para candidatos nestas eleições. Ao menos dois nomes estão sendo investigados e podem perder os benefícios. Penha também passará pela verificação.
Os candidatos que receberam as doações já foram notificados a prestarem esclarecimentos sobre o assunto. “Ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”, disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes. O caso também vem sendo registrado em todo território nacional, com o registo de 16 mil beneficiários de programas sociais realizando doações
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, também acredita que umas possibilidades é de que o CPF dos beneficiários esteja sendo usado sem o conhecimento deles. “Os casos serão investigados com a ajuda do TSE e, se as fraudes forem confirmadas, as famílias serão imediatamente desligadas”, afirmou Terra, em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão eleitoral. Os partidos políticos também serão consultados, já que a suspeita inicial caracterizaria em crime.
Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.
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