A juíza da comarca de Balneário Piçarras, Regina Aparecida Souza Ferreira, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MP/SC) contra a mãe (B.C.R.A) e o padrasto (N.C V.A) de Júlia Luany Aymone Alves (12 anos) – suspeitos de matarem a própria filha em 22 de fevereiro do ano passado, em Penha. Agora, suspeitos, testemunhas e acusação serão ouvidos pela juíza, que decidirá pela pronúncia ou impronúncia do caso.
O casal, que segue em liberdade em virtude de falhas iniciais na instrução da investigação, está sendo acusado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O padrasto ainda tem o atenuante da suspeita de estupro de vulnerável. A denúncia oferecida pelo MP/SC segue a linha de investigação traçada pelo responsável pela delegacia de Penha, Allan Coelho, que assumiu o caso dias após o crime.
A menina foi encontrada morta com sinais de facadas no pescoço e peito, em uma residência na Praia do Poá em 20 de fevereiro de 2015. Na investigação policial, o crime teria sido cometido pelo ciúme da mãe diante de uma suposta relação do padrasto com a menina. Fontes do Jornal do Comércio revelaram ainda que a Polícia Militar de Penha possui uma filmagem em que o padrasto da menina afirma que a autora do crime foi a mãe de Júlia.
O documento do Instituto Geral de Perícias (IGP) confirma que ela também foi vítima de violência sexual, mas que uma facada na região peitoral foi determinante para a morte. Segundo a polícia, violência sexual pode ter ocorrido três dias antes da morte, já que nenhum outro líquido foi encontro no corpo da menina. Havia suspeita de um líquido de sua genitália ser sêmen, o que não se confirmou segundo o laudo do IGP. A menina, segundo a investigação, não era mais virgem e tinha pequena relação social fora do círculo familiar. O padrasto é o principal suspeito, fato também que teria motivado o crime.
Apesar do indiciamento policial, B.C.R.A e N.C V.A seguem em liberdade. A reportagem do Jornal do Comércio apurou que investigadores de plantão daquela noite (de outras cidades e que trabalhavam em Penha durante a operação veraneio) trataram o caso com negligência. Demora no atendimento ao crime renderam a perda do flagrante – que vem garantindo a liberdade dos denunciados – e também fraca produção de provas para um futuro julgamento.
Assim que a equipe de investigação titular de Penha e Balneário Piçarras retomou o posto, uma linha alternativa de investigação foi iniciada e rendeu a produção do inquérito final de indiciamento do casal.
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