A 2ª Vara de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras marcou para o próximo dia 3, às 16h30, a audiência de instrução e julgamento de dois suspeitos de aplicaram golpes de grilagem no município (venda falsa de terrenos). W.P.K e C.M.R serão ouvidos pela juíza Regina Aparecida Soares Ferreira e pelo promotor Luiz Felipe de Oliveira Czesnat para apresentarem suas alegações referentes às acusações fundamentadas por inquérito policial aberto para investigar o golpe em três vítimas.
Na ocasião, além das duas pessoas indiciadas, a Justiça vai ouvir ainda as três vítimas e outras sete testemunhas. De acordo com a assessoria da juíza, a audiência é uma das últimas etapas do processo, restando prazo para novas diligências, alegações finais e, por fim, a sentença da juíza.
De acordo com as investigações policiais, os dois criavam um falso documento de propriedade de uma área de terra e comercializam com preços acessíveis e condições atraentes de negociação. O delegado que comandou as investigações, Wilson Masson, disse que as vítimas tinham acesso a diversos documentos falsos, mas registrados em cartório, em que atestariam a propriedade do lote ao estelionatário.
“O cartório apenas atesta a presença da pessoa no ato da assinatura e não a legalidade do documento”, alerta o promotor de justiça da Comarca. Para o delegado, o registro em cartório é parte crucial para o estelionatário ter sucesso. Os três golpes aplicados pelos acusados renderam um prejuízo total de R$ 120 mil.
Depoimentos de vítimas revelaram que muitas das negociações eram finalizadas em um escritório jurídico de Balneário Piçarras. “O declarante afirma que somente concluiu o negócio e entregou o dinheiro em razão da presença de uma advogada com W.P.K (estelionatário), razão pela qual acreditou que o negócio estaria sendo realizado dentro da Lei”, diz o trecho de um Boletim de Ocorrência feito por uma das vítimas. No documento, datado de 4 de fevereiro de 2015, ele afirmou ter pago R$ 45 mil por um terreno no bairro de Itajuba, em Barra Velha.
W.P.K é bastante conhecido no mundo do estelionato e possui contra si uma série de outras denúncias da mesma natureza. Ele, inclusive, já foi preso no Paraná pelo mesmo crime.
Crime é bastante praticado
O delegado, Wilson Masson, afirma que a prática é muito comum em Balneário Piçarras e Barra Velha – justamente pela existência de grandes áreas intocadas de terra. Com mais de 40 denúncias oficiais na Polícia – que renderam a instauração de inquéritos – os investigadores traçaram o modo de operação dos grileiros. “Não há uma quadrilha. São criminosos individuais que monitoram áreas e depois aplicam os golpes”.
Segundo a Polícia Civil, estelionatários de terra realizam uma análise minuciosa da região e optam por lotes mais afastados e geralmente com pouca infraestrutura. Dessa forma, podem negociar o golpe longe dos olhares da sociedade, com preços acessíveis e numa transação repleta de facilidades de pagamento. Os lotes, geralmente, são oferecidos em classificados de jornais e de internet. “Vendem por contrato. Fazem procuração falsa. Eles vão lá e dizem que são donos do lote. Eles observam que o lote não é visitado há anos então cercam a área e colocam uma placa de vende-se”, detalha o delegado.
O delegado reforçou ainda que o grande número de denúncias e uma intensa investigação sobre populares praticantes do estelionato resultaram em uma diminuição significante de golpes. Ao menos, não mais denunciados às autoridades. “Houve uma redução de denúncias, mesmo assim, seguimos investigando pessoas que seguem tentando praticar esse golpe na cidade”, finalizou Masson. Denúncias podem ser feitas diretamente na Delegacia e podem ajudar, principalmente, a realizar prisões em flagrante.
