Em júri popular realizado nesta terça-feira, 11, no Fórum de Balneário Piçarras, Jeferson Henrique Lima Lopes Cardoso foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal contra André de Borba. Durante o julgamento, o corpo do júri não reconheceu a tentativa de homicídio, deliberação que sacramentou ao juiz Luiz Carlos Vailati Júnior o poder de decisão da culpa e pena.
Na decisão do magistrado, ele reconheceu o crime de lesão corporal com os atenuantes de motivo fútil e com recursos que dificultaram ou tornaram impossível a defesa de André. Luiz Carlos também pontuou a violência do ato, que causaram sequelas em André. “As consequências foram excessivamente danosas à vítima”, definiu. Contudo, por ser menor de 21 anos e por ter confessado o crime, a pena final caiu dos dois anos e três meses – inicialmente previstos.
Por ter permanecido preso durante 9 meses e quinze dias desde o crime – cometido em abril do ano passado – o magistrado definiu automaticamente a elevação do regime da pena aberto. “Fixo o regime inicialmente semiaberto e, nos termos da fundamentação, defiro a progressão ao regime aberto, uma vez que cumprida mais da metade da pena”, sacramentou Luiz Carlos.
Jeferson enfrentou o júri popular inicialmente para defender-se da acusação de tentativa homicídio qualificado – denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Logo, os jurados reconheceram apenas a materialidade e a autoria, mas não qualificaram o ato como tentativa de homicídio. Ao longo do processo, André também se manifestou pedindo a absolvição de seu agressor – inclusive cedendo entrevista ao Jornal do Comércio.
Pela rede social, André voltou a se manifestar nesta terça-feira, 12. “Ontem foi um dia e tanto, que leveza maravilhosa estou sentindo hoje! Acabou, nova vida para mim e vida nova para ele. Liberdade para ambos os lados independente dos fatos passados. E assim é, e assim tem que ser, tudo que acontece é para nos fazer crescer de alguma forma. Que a felicidade exploda para todos os lados”, desabafou no trecho inicial da postagem.
O CRIME
Ocorrido em abril, ele teria se iniciado após André ter trocado um celular – que não lhe pertencia – por drogas vendidas por Jeferson, que posteriormente questionou a posse do aparelho a uma testemunha arrolada no processo. O aparelho foi reconhecido pela testemunha, que ainda sugeriu a troca do celular por uma garrafa de bebida alcóolica para que a dívida de André fosse quitada e o celular devolvido ao real dono. Jeferson teria aceito o acordo, mas não o cumpriu, localizando André e o agredindo com violência. Os golpes levaram a vítima à UTI por algumas semanas.
Foto por: Felipe Bieging | JC
