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domingo 25 de fevereiro de 2024


Homem que matou professor indígena em Penha é sentenciado a mais de 20 anos de prisão

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Gilmar César de Lima foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão pela morte do professor indígena, Marcondes Namblá – dia 1º de janeiro de 2018, em Penha. A sentença foi proferida por volta das 17h35 desta terça-feira, 25, pelo juiz da 2ª Vara, Luiz Carlos Vailati Junior, após um júri popular o condenar pelo cometimento de crime qualificado, somado a dois agravantes.

“Essa decisão me deixa um pouco mais aliviada. Mesmo assim, acho que 21 anos é pouco para o que ele fez, né?”, resumiu rapidamente a viúva, Cleusa Namblá – que acompanhou o julgamento realizado no Fórum da Comarca de Balneário Piçarras. Parentes e amigos do professor indígena lotaram o tribunal do júri para acompanhar a sessão.

Segundo as investigações, Gilmar e Marcondes acabaram brigando por conta do cachorro do denunciado. A discussão teria motivado Gilmar a agredir Marcondes até a morte. A defesa de Gilmar tentou argumentar que ele agiu em legítima defesa – tese refutada pelo magistrado após a apresentação das provas.

“O comportamento da vítima não foi determinante para a consumação do crime. A alegação do réu de que Marcondes estava bêbado e que teria provocado seu cachorro está isolada nos autos e carece de comprovação, ônus que lhe competia”, disse o juiz Luiz Carlos, na sentença. A denúncia do crime foi oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), incluindo os agravantes de crime cometido por motivo fútil e que dificultasse a defesa da vítima.

“Gilmar passou a desferir cerca de 20 golpes a pauladas sobre a vítima, o qual sequer reagiu às agressões, permanecendo inerte. Como não bastasse, Gilmar deixou a vítima caída no local, todavia, retornou ao perceber os sinais vitais na vítima, momento em que desferiu mais golpes, o que ocasionou a morte de Marcondes em decorrência das lesões provocadas”, relatou o promotor, Luis Felipe de Oliveira Czesnat.

O crime foi gravado por câmeras de segurança de um estabelecimento comercial. Na sentença, o juiz detalha ainda que “a agressão foi bastante desproporcional, com uma aparente raiva incomum. Chama a atenção, inclusive, que, num dos vídeos juntados, o próprio cachorrod o réu sai de perto dos envolvidos, como se estivesse assustado com tamanha violência! E mais: o réu queria ter a certeza que Marcondes não sobreviveria, tanto que retornou ao local ao menor sinal de vida que a vítima deu”, descreveu.

Marcondes era professor formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ensinava crianças de tribos indígenas e tinha como próximo objetivo cursar mestrado. No verão, vinha ao litoral para vender picolés e complementar a renda familiar, formada por mais cinco filhos. “Meus dias tem sido muito difíceis desde seu assassinato”, completou Cleusa ao Jornal do Comércio.

A citação de Cleusa está ligada diretamente à importância de Marcondes como esteio familiar. Tal posição também foi levada pelo juiz no momento da dosimetria da sentença. “Marcondes era casado e tinha cinco filhos. Era professor universitário, arrimo de família e aproveitou as férias para vir a Penha vender picolés para ajudar no sustento da família. Ou seja: morreu o marido, o pai, o provedor”, pontuou Luiz Carlos.

Marcondes, a época com 38 anos, passou por três cirurgias, mas não resistiu e morreu no início da noite do dia 2 de janeiro de 2018, um dia depois das agressões. Ele era do povo Laklãnõ-Xokleng, da Terra Indígena Laklãnõ, do município de José Boiteux. A defesa de Gilmar pode recorrer da sentença, fato que não ocorrerá em liberdade. Ao final do julgamento, ele foi novamente preso na Penitenciária de Canhanduba, em Itajaí.

Foto por: Divulgação

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