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segunda-feira 15 de abril de 2024


Autor de feminicídio em Penha é condenado a mais de 17 anos de prisão

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Rudivan Ferreira Costa foi condenado a 17 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por ter assassinado sua ex-companheira, em crime cometido em novembro de 2019, na cidade de Penha. Em um julgamento popular, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente a tese de feminicídio apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Como a sentença superou os quinze anos de reclusão, o juiz determinou o cumprimento imediato da pena e decretou a prisão do réu.

Segundo o MPSC, o homicídio cometido por Rudivan foi qualificado pelo motivo fútil, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões de condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica e familiar (feminicídio). A sessão de julgamento ocorreu no último dia 9, no Fórum da Comarca de Balneário Piçarras, momento em que as situações que envolveram o crime foram detalhadas pela promotoria.

“O crime ocorreu em 2019, mesmo ano em que o casal se separou após terem uma filha. A ação penal apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras relata que a vítima já havia sido agredida pelo companheiro algumas vezes, e, com a separação, vieram as perseguições, pois o homem tinha ciúmes e não aceitava o fim do relacionamento”, detalhou nota oficial do MPSC. O julgamento aconteceu dia 9.

A mulher foi assassinada no dia 23 de novembro, quando “os dois encontraram-se por acaso em um aniversário. Tomado pelo ciúme por ter visto a ex-companheira conversando com outro homem, o réu pegou uma arma branca e desferiu dois golpes no abdômen da vítima – sem que ela pudesse esboçar qualquer defesa -, que vieram a causar-lhe a morte.

Conforme sustentou o Promotor de Justiça, Marcio Cota, no julgamento, os jurados consideraram o réu culpado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, uma vez que o réu matou por ciúmes e por estar inconformado com rompimento do relacionamento, pela impossibilidade de defesa da vítima e por se tratar de feminicídio, já que foi praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, pois envolveu violência doméstica e familiar.

REDAÇÃO, JORNAL DO COMÉRCIO
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