A primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Balneário Piçarras foi realizada no último dia 14. Durante o encontro, os membros formaram a diretoria que irá coordenar os trabalhos pelo primeiro ano: a funcionária da Secretaria de Educação, Ester dos Passos Carvalho, foi empossada a presidente.
“O Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Balneário Piçarras é uma conquista e um marco já que tem como finalidade a elaboração e implementação, no âmbito municipal, de políticas públicas relacionadas à promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência assegurando-lhes plena participação e igualdade nos planos políticos, econômicos, social, cultural e jurídico”, afirmou Ester.
A vice-presidente é Regina Santos Silva, membro do Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação (CMBA). Para o cargo de secretária geral, foi definida a Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina 42º Subseção, Caroline Danielle de Souza da Conceição Reis. Os cargos devem ser ocupados de forma alterante entre representantes do governo e entidades não-governamentais, com redefinição uma vez por ano.
Ester adianta que os primeiros passos do Conselho irão ao encontro de organizá-lo legalmente: “Considerando que o Conselho está sendo implementado, as primeiras pautas em discussão abordarão o Regimento Interno, formação e organização das Comissões temáticas (nas áreas de Análise de Projetos e relatórios, proteção aos direitos Humanos da mulher, Comunicação e Divulgação)”.
Superada essa etapa, o Conselho – que se reunirá na segunda quarta-feira de cada mês – avançará com projetos estratégicos. “A partir destas abordagens, análises e discussão para a promoção e desenvolvimento de debates, estudos, campanhas e projetos que visem à defesa dos direitos da mulher, o combate à violência e a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher”, encerrou Ester.
Segundo o prefeito, Tiago Baltt, que institui o conselho através da Lei Municipal 869/2022, ele nasce com a missão de propor e reivindicar dos órgãos públicos a implementação de políticas e ações que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando condições de liberdade, dignidade e de igualdade de direitos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher está ligado à Secretaria de Assistência Social. “Coincidentemente, o conselho foi instituído durante o mês do Outubro Rosa, mais um sinônimo dos objetivos da gestão, que deseja que o conselho venha a agregar às políticas públicas. Este será um trabalho fundamental voltado à uma causa tão importante”, destacou o secretário de Assistência Social, Dorval Vieira.
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Secretaria de Assistência Social
-Amanda Martins de Mello da Rosa – titular
-Lucilaine de Lima Antonio – suplente
Secretaria de Saúde
-Ana Maria de Borba – titular
-Eunice Bernardina Rosa de Souza – suplente
Secretaria de Educação
-Ester dos Passos Carvalho – titular
-Aline Maria de Quadros Taques – suplente
Gabinete do Prefeito ou da Procuradoria Geral do Município:
-Tatiane Cristina Felício – titular
-Grazziele Morateli Volpi – suplente
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – PMSC ou da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
-Vânia Beatriz Frank – titular
-Jorge Germano da Cunha – suplente
Entidades de assistência social que prestam atendimento à mulher
Associação Caminhar Juntos
-Denise Olschowsky Pereira Becker – titular
-Ledy Maria Pinto Buttendorf – suplente
Associação Assistencial Perpétuo Socorro
-Doris Maria Ferreira – titular
-Onilde Janete Servelin – suplente
Entidade de atenção integral à saúde da mulher
Associação Nascendo – Chegue e Abrace
-Nancy Alvares Caetano Moises – titular
-Luzia Dorte dos Santos – suplente
Instituição de atendimento às mulheres vítimas de violência
CMBA – Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação
-Regina Santos Silva – titular
-Terezinha dos Santos Krausse – suplente
Entidades de defesa dos direitos da mulher
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina – 42º Subseção
-Caroline Danielle de Souza da Conceição Reis – titular
-Priscila dos Santos Gomes – suplente
