A cobrança popular por maior agilidade nas questões de saneamento básico de Penha tem se intensificado este ano. Neste domingo, 27, às 9h, um grupo prepara uma manifestação pacífica junto ao Molhe do Rio Iriri, na Praia Alegre.
“A ideia é junta o máximo possível de pessoa, tirar muitas fotos, vídeos e fazer esse assunto repercutir. Não terá nenhum discurso, somente uma caminhada com faixas”, explica Luiza Loth, uma das organizadoras da ação.
Essa é a primeira ação do grupo, que busca ganhar força para que as questões de saneamento, especialmente de tratamento de esgoto, evoluam. “Saneamento básico de um modo geral: água potável, esgoto, tratamento de resíduos e drenagem”, acrescenta Luiza.
A Prefeitura de Penha se posicionou positivamente à manifestação, acreditando que ela ajudará o município a defender seu posicionamento contrário às políticas administrativas da empresa que administra os serviços de saneamento na cidade.
Em termos mais específicos de água e tratamento de esgoto, o sistema possui a concessão para administração da Águas de Penha – concessionária que venceu edital promovido em 2015 para um prazo de 35 anos. A empresa assumiu em 2016, mas os serviços pouco evoluíram.
A gestão municipal buscou o rompimento do contrato na justiça, situação que ficou travada após rodadas de negociação sobre uma possível repactuação contratual. Agora, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa das negociações.
Por meio de ação civil pública, ajuizada no ano passado, diante do esgoto lançado diretamente em uns dos balneários da cidade, a promotora, Ana Laura Omizzolo, e o juiz de direito, Luiz Carlos Vailatti, vêm intercedendo na questão.
Em recente audiência, que colocou todos os envolvidos à mesa, ficou acordado prazos para apresentação de áreas de terra para construção de futura Estação Tratamento de Esgoto (ETE). No dia 29 de março, MPSC, Justiça, Águas de Penha e Prefeitura têm nova audiência.
