A comissão mista responsável pela reanálise do Plano Municipal de Saneamento de Balneário Piçarras (PMSB) terminou seus trabalhos. Após seis meses de trabalho, as novas previsões de prazos e investimentos para o setor serão colocadas para consulta pública opinativa antes de serem remetidas para análise de votação pela Câmara de Vereadores. Com antecipação das metas em oito anos, o grupo entendeu que serão necessários mais R$ 181,5 milhões em investimentos no setor para garantir a universalidade dos serviços.
A Consulta Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico ficará disponível virtualmente no site da Prefeitura
Dorval Vieira de Oliveira
A consulta pública ocorrerá no formato virtual entre 2 à 31 de março. A comissão irá disponibilizar um link para que a população possa analisar e opinar sobre o novo PMSB piçarrense. No dia 9 de março, às 14h, na Câmara de Vereadores e com transmissão ao vivo pela internet, a Comissão promoverá uma apresentação do documento. “Como forma de ampliar a transparência e facilitar o entendimento da população sobre o plano”, pontua o coordenador da Comissão e assessor de apoio administrativo da Secretaria de Obras, Dorval Vieira de Oliveira.
“A Consulta Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico ficará disponível virtualmente no site da Prefeitura de Balneário Piçarras para que a população possa ter acesso à versão preliminar do documento e colaborar com a sua elaboração final. O objetivo da consulta pública é possibilitar que a construção do plano seja feita com a participação da sociedade a fim de garantir um melhor direcionamento para projetos e obras de infraestrutura nas áreas de água e esgoto”, acrescenta Dorval.
O atual Plano foi instituído em 2014, prevendo investimentos na ordem de R$ 113 milhões (já somados os R$ 55 milhões do sistema de tratamento de esgoto), escalonados por períodos até o ano de 2049. Pela análise preliminar do documento que a reportagem já teve acesso, a Comissão quer a redução do prazo final para 2041 e prevê mais R$ 181,5 milhões em investimentos para que toda a população – em constante crescimento demográfico – esteja atendida daqui duas décadas.
Dentro dessa projeção os investimentos estão escalonados em Imediato (2022/2024), Curto Prazo (2025/2028), Médio Prazo (2029/2033) e Longo Prazo (2034/2041). “O Plano de Saneamento do município foi realizado em 2014. Diante do crescimento do município na região do Itacolomi, as bacias de esgotamento sanitário desta região, que não estavam previstas para serem implantadas, estão sendo revisadas para acompanhar o crescimento do Município”, confirmou à CASAN ao Jornal do Comércio.
O trabalho de atualização também atende exigência da Lei Nacional 11.445/07, de Saneamento Básico. Servidores municipais de Balneário Piçarras e a da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) formam a Comissão Mista.
