A Secretaria de Pesca e Agricultura de Penha está intensificando a orientação aos pescadores artesanais – que utilizam a faixa de areia para manutenção de suas embarcações – quanto a necessidade de manterem o local de trabalho em terra limpo. No último dia 14, por exemplo, um mutirão promoveu a retirada de aproximadamente uma tonelada de entulho deixada ao longo da Praia do Trapiche.
“Retiramos madeira, galões, isopor, pneus, latas de tinta e cordas, um material típico da necessária manutenção às embarcações. Mas, estamos solicitando para que eles promovam a destinação final correta desse material, que dessa forma, acaba por denegrir o meio ambiente”, explica o secretário de Pesca, Rubens João de Souza Filho, o Rubinho. A orientação tem como base a Lei de Uso Adequado da Orla de Penha (LC 4/2007, artigo 89) e o Decreto Municipal 3.681 de 2021.
“Se trata da organização de um espaço natural e público, pautado ainda na preservação de um recanto natural de Penha
RUBENS JOÃO DE SOUZA FILHO, SECRETÁRIO
Pela Lei, os pescadores têm 15 dias – prorrogáveis por mais 15 – para utilizaram o espaço da areia para promoverem a manutenção de suas embarcações. Contudo, são responsáveis por manter o local limpo “providenciando o descarte de todo resíduo gerado”, frisa Rubinho, acrescentando ainda que o trator da Secretaria somente promoverá a puxada das embarcações após inspeção no local.
“Se trata da organização de um espaço natural e público, pautado ainda na preservação de um recanto natural de Penha. A pesca é de suma importância para nossa cultura e economia, porém também precisamos avançar nesses pequenos quesitos de conscientização”, reforçou o secretário. Neste primeiro momento, o trabalho está focado na conscientização. Contudo, a Legislação prevê multa de até R$ 889,05.
“Esse não é o nosso foco, pois sabemos da luta diária dessa classe. Certamente chegaremos a um denominador comum em prol do coletivo”, finalizou Rubinho. Na próxima semana, trabalho semelhante será realizado na Praia de São Miguel, balneário onde também há grande número de pescadores artesanais. Hoje, são cerca 340 pescadores artesanais na cidade, sendo que 220 estão oficialmente cadastrados junto aos programas da Secretaria.
