Ouça a matériaA Prefeitura de Balneário Piçarras promove no próximo dia 7, licitação para contratação empresa técnica para realização do “levantamento, detalhamento técnico e caracterização da jazida sedimentar oceânica prevista para a alimentação artificial da praia central”. O estudo, que tem custo inicial de R$ 1.398.530,26, é o primeiro passo do Governo Municipal para a quarta recomposição de areia na praia.
O estudo vai apontar a localização precisa da jazida oceânica prevista como fonte do material sedimentar, a areia, que será utilizada com fonte principal do engordamento da faixa. Estudo antigos, que será o norteador desse novo processo, apontam que a jazida da areia com a mesma granulação da praia está a cerca de onze quilômetros de distância da praia central – Oceano adentro.
Em novembro passado, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) autorizou o Governo Municipal a proceder com os trâmites burocráticos dessa novo engordamento da faixa de areia. O processo de licenciamento ambiental, para uma futura obra, possui chancela legal para ser desenvolvimento pelo Instituto do Meio Ambiente e Balneário Piçarras. Ainda não há dados oficiais sobre a metragem cúbica a ser depositada e o trecho da obra.
“Somente em novembro 2022 saiu a portaria que autoriza a obra de alimentação artificial da praia. Para que a gente possa fazer essa obra, precisa do estudo da jazida – que é um estudo ambiental que o nosso Instituto do Meio Ambiente solicita. Para que. estando tudo corretamente eles, emitam a Licença Ambiental de Instalação (LAI)”, explica a secretária de Governo da Prefeitura, Tatiane Cristina Felício.
O estudo da jazida será custeado com os recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra – que neste momento possui R$ 23 milhões em caixa – já descontados os valores das obras eixo Nossa Senhora da Paz/Santo Antônio e a futura urbanização da orla Norte. O Fumpra foi criado em 2001, logo após a primeira grande obra de recuperação da praia, em 1998. Outras duas obras foram executadas: 2008 e 2012.
Ao longo dos anos, o Fundo passou por modificações, especialmente em suas bases de formação – dando maior corpo. Hoje, ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
MOLHE É CONCLUÍDO
Foi concluído nesta quinta-feira, 1º de julho, o novo molhe de pedras da praia. O espigão de 70 metros de comprimento tem por objetivo do controle de erosão costeira e a redução da perda de areia. A obra teve um custo de R$ 1,3 milhão através do Fumpra.
