Mais um importante passo foi dado para o avanço do Projeto de Mobilidade Integrada e Sustentável (PROMOBIS). A diretoria do Banco Mundial acatou favoravelmente os estudos técnicos do projeto que são desenvolvidos pela Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), em parceria com a equipe da UNIVALI.
“A etapa consolida ainda mais o PROMOBIS como projeto pioneiro no Brasil pela proposta de gestão consorciada”, afirmou a entidade em nota oficial remetida à imprensa. Agora o projeto será objeto de uma missão revisora que ocorrerá na última semana de março e seguirá para a fase de Negociação, em Brasília.
Na capital, os diálogos serão abertos logo após a aprovação das Leis Autorizativas pelas Câmaras Municipais. Também estão sendo definidos pontos operacionais junto à Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliará a Capacidade de Pagamento (Capag) dos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes, participantes da operação de crédito.
Ao todo, serão investidos US$ 120 milhões com recursos públicos, sendo US$ 90 milhões provenientes do Banco Mundial (BIRD) e US$ 30 milhões da contrapartida do financiamento, podendo ser amortizados em até 25 anos. A contrapartida será dividida entre os onze municípios. Balneário Camboriú (R$ 55.482 milhões), Itajaí (R$ 29.301 milhões) e Navegantes (R$ 12.551 milhões) pagarão em 7 parcelas anuais, conforme o desembolso do financiamento.
Já, Balneário Piçarras (R$ 2.025 milhões), Bombinhas (R$ 2.425 milhões), Camboriú (R$ 6.379 milhões), Ilhota (R$ 977 mil), Itapema (R$ 5.452 milhões), Luiz Alves (R$ 814 mil), Penha (R$ 2.703 milhões) e Porto Belo (R$ 1.886 milhão) pagarão em parcelas anuais pelos próximos 25 anos.
A última fase dos trâmites administrativos será a aprovação do projeto no Senado Federal e culmina com a assinatura do financiamento. Depois dessas etapas, se iniciará a fase de execução dos projetos de engenharia das obras estruturantes a serem implantadas.
“Esse projeto vai transformar a vida dos moradores da região da AMFRI, conectando as pessoas com a interligação do transporte coletivo e com o Túnel, potencializando o turismo de uma forma sustentável e gerando emprego e renda. Estamos muito confiantes com o avanço de cada etapa do projeto”, declarou o prefeito de Penha, Aquiles da Costa – presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri, até dia 28.
A entidade também criou um grupo de trabalho para acompanhar as questões legais de tramitação para efetiva formalização do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (PROMOBIS). Vereadores e procuradores jurídicos dos onze municípios da região formam a Comissão Regional de Instrução e Acompanhamento dos Processos Legislativos para Implantação do PROMOBIS (COMLEG).
PROMOBIS/AMFRI
O PROMOBIS é um projeto pioneiro no Brasil, pela proposta de gestão consorciada, composto por três grandes iniciativas que podem mudar o futuro da região para melhor: um Sistema de Transporte Coletivo Regional – que vai integrar e interligar os 11 municípios da AMFRI com veículos elétricos e reurbanização de vias; o Túnel Imerso entre Itajaí e Navegantes; e a Mobilidade Ativa em Balneário Camboriú, por meio do Programa Caminhos do Mar.
