Ouça a matériaA Comissão Especial de Saúde – formada na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras para realizar uma profunda análise sobre os serviços oferecidos pelo município – pediu mais 90 dias para concluir os trabalhos. A solicitação foi protocolada junto à presidência do parlamento no último dia 29, mesmo dia em que o prazo regimental de três meses para conclusão dos trabalhos se encerrou.
“Desde a formação da comissão, avançamos em diversas frentes de estudo e realizamos reuniões, visitas e pesquisas aprofundadas. No entanto, para que possamos apresentar propostas sólidas e bem fundamentadas, é imperativo que tenhamos mais tempo para recolher informações, realizar consultas e ouvir a comunidade local”, explicou o presidente da Comissão, Lucas Maia (MDB).
“No entanto, para que possamos apresentar propostas sólidas e bem fundamentadas, é imperativo que tenhamos mais tempo para recolher informações, realizar consultas e ouvir a comunidade local”
O pedido foi lido durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última terça-feira, 3, e acatado. “Tendo em vista o trabalho que ainda precisa ser realizado para o aprofundamento das análises e discussões relacionadas à saúde em nosso município, gostaríamos de exigir um prazo adicional de 90 dias para a continuidade de nossos trabalhos”, reforçou Lucas. Os trabalhos começaram oficialmente em 29 de junho.
Neste período adicional, o presidente da Comissão – que tem ainda Jorge Luiz da Silva (MDB) como secretário e João Bento Moraes (PSDB) de relator – pontua que será usado para que se “possa concluir suas atividades, elaborar relatórios e recomendações que contribuam para melhorar significativamente a qualidade dos serviços de saúde em nosso município”. O grupo vem vistoriando os serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento 24h.
Diferente de uma Comissão Processante, os trabalhos da Comissão Especial não resultarão em sanções punitivas aos gestores públicos. Segundo o Regimento Interno do Legislativo, “a Comissão Especial relatará suas conclusões ao Plenário, através do seu Presidente sob a forma de Relatório fundamentado e aprovado pela maioria de seus membros e se houver de propor medidas, oferecerá projeto de lei, de resolução ou de decreto legislativo, que deverá conter a assinatura de, pelo menos, dois de seus membros”.
A COMISSÃO
A finalidade desta Comissão é “acompanhar, averiguar e levantar a situação da Saúde no município, em especial o atendimento no Pronto Atendimento, desde a recepção e acolhimento até o atendimento médico com diagnóstico final” detalha o documento.
“Queremos abrir um espaço para relatos de pacientes, dando maior sustentação aos trabalhos. Vamos fazer um diagnóstico completo da saúde em especial do atendimento no P.A 24h”, complementa o vereador, João Bento, autor do requerimento – assinado também pelas vereadoras Adriana Linhares (PSDB) e Terezinha Pinto (PSDB). Servidores públicos e empresas terceirizadas que prestam serviço à saúde também serão chamadas.
