Após ausência de propostas na primeira licitação, a Prefeitura de Balneário Piçarras publicou novamente o edital para contratação de empresa para executar a quarta obra de engordamento da faixa de areia da praia central – no trecho de aproximadamente dois quilômetros, entre os Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras).
O edital ganhou publicidade nesta quinta-feira, 23. Ele parte de R$ 16.558.365,42 e as propostas serão abertas no dia 9 de janeiro, às 8h30. Pelo projeto, a empresa deverá dragar e depositar um total de 383.490,00 metros cúbicos de areia. Durante a apresentação pública do projeto formulado pela equipe técnica da empresa Alleanza, foi afirmado que a obra resultará numa faixa de areia com metragem entre 40 à 60 metros de largura.
A licitação – na modalidade concorrência, menor preço – resultará na contratação de uma empresa que deverá executar o serviço, entre outros maquinários terrestres, com uma draga hopper. O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012. A empresa vencedora terá cinco meses para concluir o projeto de alargamento.
A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
A QUARTA OBRA
Essa será a quarta obra de engordamento da orla. Em 1998 e 2012, a orla foi refeita após ter sido totalmente destruída pelas ondas. Em 2008, recebeu areia de forma emergencial em menor porte. Além disso, ao longo dos anos o Governo Municipal construiu três molhes de pedra voltados a minimizar os impactos da maré sobre a faixa de areia.
RECOMPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA
Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, em um volume aproximado de 455 mil metros cúbicos.
“Portanto, a justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.
