A Fundação de Cultura de Balneário Piçarras inicia no próximo dia 15, o processo de recebimento de inscrições de projetos culturais a serem financiados através do edital local da Lei Paulo Gustavo. São dois editais (Audiovisual e para Outras Áreas da Cultura) que irão apoiar um total de catorze projetos – com uma soma final de R$ 221.203,95.
O primeiro edital aportará R$ 158.035,60 para projetos de Audiovisual. O valor está dividido em seis cotas nas categorias “Apoio a Produções Audiovisuais” no valor de R$ 10.041,00 até R$ 40 mil, “Apoio a Cinemas Itinerantes ou de rua” com uma cota R$ 27.930,29 e uma cota de R$ 14.022,80 em “Apoio a Cine Clubes ou Festivais”.
Já no edital 2, R$ 63.168,35 estão voltados a seis projetos com valores entre R$ 6.500,00 até R$ 20.168,35. Podem ser contemplados projetos de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afrobrasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.
Os editais têm também 20% das vagas reservadas para projetos de pessoas negras, e dez 10% para indígenas. Todos os projetos também deverão apresentar ações afirmativas e de acessibilidade. As contrapartidas sociais também serão obrigatórias.
Haverá ainda três encontros presenciais para orientações dos agentes culturais. Um no dia 17 de agosto, com uma Audiência Pública tira-dúvidas sobre o Edital Audiovisual e outra Audiência Pública tira-dúvidas no dia 22 de agosto sobre o Edital Outras Áreas. As duas audiências terão intérprete de libras disponíveis para os proponentes com deficiência auditiva. No dia 28, acontecerá o encontro de orientação para as inscrições no edital, com horários disponíveis pela manhã, tarde e noite.
As inscrições para os editais começam dia 15 de agosto e seguem até dia 1º de setembro de maneira online, em links disponibilizados no ícone da Lei Paulo Gustavo no site da Prefeitura.
A Fundação Cultural de Balneário Piçarras informou ainda que “dos recursos encaminhados pelo Governo Federal ao município, 5 % (R$ 9.434,25) dos recursos serão destinados serão utilizados para pagamento de pareceristas e ações de acessibilidade dos editais locais”.
A Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.525/2023, destina um montante de R$ 3,862 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Esses recursos têm como objetivo apoiar o setor audiovisual e as demais áreas da cultura, visando mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre o setor.
obrigado pela informação