Ouça a matériaO governador do Estado, Jorginho Mello (PL), confirmou, no início da tarde deste domingo, 8, o fechamento das duas comportas da barragem de José Boiteux – como forma de reduzir o nível do Rio Itajaí Açu e minimizar os impactos das chuvas que assolam o estado desde a semana passada. A ação foi concretizada após horas de negociação e um conflito com os indígenas Laklanõ Xokleng, uma vez que o sistema de contenção foi construído sobre terras que a eles pertencente.
“Conseguimos executar com sucesso a operação. Essa importante ação vai reduzir o nível do Rio Itajaí Açu, em Blumenau, minimizando o impacto das cheias”
JORGINHO MELLO (PL)
“Barragem fechada. Concluímos há pouco o fechamento da segunda comporta da barragem de José Boiteux. Conseguimos executar com sucesso a operação. Essa importante ação vai reduzir o nível do Rio Itajaí Açu, em Blumenau, minimizando o impacto das cheias. Seguimos monitorando o volume de chuvas na região e em todo o Estado. A comunidade indígena está pacificada e segura. A proteção das pessoas é a nossa prioridade!”, afirmou o governado do Estado. A barragem foi inaugurada em 1992 pelo Governo Federal e, desde então, detém longo histórico de discussões com o povo local.
A negociação para o fechamento foi realizada entre o governador Jorginho Mello e o cacique Setembrino Camlém. O fechamento das comportas da barragem contou com o apoio das Polícias Militar e Federal, que chegaram ao local na noite de sábado,7. A ação teve o aval de decisão do juiz federal, Vitor Hugo Ardele, pedido jurídico formulado pela Procuradoria do Estado. O fechamento da barragem, que Federal resultará na inundação do território indígena, foi autorizado mediante o cumprimento de medidas compensatórias ao povo nativo, que detém a posse legal da área.
Entre as medidas listadas pelo magistrado, está a desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, três barcos para atendimento da comunidade indígena, ônibus para atendimento da comunidade até a cidade, água potável na aldeia e cestas básicas. As casas que ficarem submersas com o fechamento da barragem deverão ser reconstruídas pelo Estado, em local seguro e longe do nível do rio.
O conflito teria se iniciado pelo descumprimento dessas situações. “A manifestação está acontecendo devido ao não cumprimento desses encaminhamentos. Em declaração, o governador, Jorginho Mello, disse: Decisão tomadas, vamos fechar as duas comportas da barragem norte em José Boiteux. A resistência é pelo respeito ao nosso povo, e o governo do estado venha cumprir com a responsabilidade”, publicou o perfil, Juventude Xokleng – que vem transmitindo a situação ao longo das últimas horas.
Já Jorginho Mello, afirmou, em nota oficial, que todos os itens da pauta de reivindicação foram e serão atendidos pelo Governo do Estado. “Enviamos tudo o que eles pediram, desde mais de 900 cestas básicas até uma ambulância que já está no posto da PM de José Boiteux, além disso, seguiremos investindo em melhorias de infraestrutura, principalmente, e de convivência social que aquela comunidade pede há mais de 20 anos”, enumera o governador. Ele também afirma que o estado irá investir, no ano que vem, cerca de R$ 20 milhões em melhorias na área indígena – conforme decisão Judicial.
Quanto ao confronto, o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, disse que foi uma situação pontual e com um grupo pequeno de indígenas. “Nós temos imagens que mostram o nosso efetivo chegando no local, conversando com o cacique e uma oficial de justiça lendo o documento. Até então uma desocupação sendo feita pacificamente. Só que mais ao final da operação fica um pequeno grupo concentrado na casa de máquinas, onde os policiais precisavam entrar para fazer os reparos”, conta o comandante.
Segundo Pelozato, esse pequeno grupo ficou na casa das máquinas negociando com alguns policiais federais, mas negaram desocupar o local. “Eles tentaram tirar as armas dos policiais, tanto que o comandante da operação no local entrou em contato com o cacique para esclarecer essa situação. Dois indígenas identificaram esse homem que atacou os policiais e disse que chamaria a atenção dele, porque descumprir o que foi negociado. Nós usamos, como forma de proteção, armamento não letal. Temos um relatório e vamos esclarecer todo o ocorrido”
Na noite deste sábado, 7, o Batalhão de Choque, a Cavalaria e Pelotões da cidade do Vale do Itajaí se deslocaram até a Barragem de José Boiteux com a missão de liberar da área, para que a equipe técnica da Defesa Civil do Estado pudesse avaliar a estrutura e posteriormente o fechamento das comportas. Ao menos dois indígenas foram feridos. O Ministério dos Povos Indígenas vai apurar a situação.
A barragem de José Boiteux está sem maquinário para operação regular desde 2014, quando um grupo de indígenas invadiu o local e depredou a estrutura. Durante esta semana, o secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Luiz Armando Schroeder Reis, chegou a afirmar que seria perigoso fechar as comportas sem garantia de conseguir abri-las novamente e que haveria o risco de a água verter e a situação sair do controle.
