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domingo 26 de maio de 2024


Governo de Penha tem reunião com a Secretaria de Patrimônio da União sobre o Parque Linear

“A equipe esteve presente para ajustar algumas arestas, tirar algumas dúvidas da SPU e reforçar que não houve mudanças no projeto”

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A equipe técnica da Prefeitura de Penha esteve nesta quinta-feira, 18, na capital do estado para uma reunião com superintendente estadual da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Juliano Pinzzeta. Na pauta, ajustes adicionais para transferência de posse ao município da área em que será implantado o Parque Linear – entre as praias do Quilombo e Manguinho.

“Com as dúvidas sanadas, foram revisados alguns documentos e nos foi informado também que o órgão deve autorizar, uma vez que não há restrições técnicas”

AQUILES DA COSTA, PREFEITO

“A equipe esteve presente para ajustar algumas arestas, tirar algumas dúvidas da SPU e reforçar que não houve mudanças no projeto. Com as dúvidas sanadas, foram revisados alguns documentos e nos foi informado também que o órgão deve autorizar, uma vez que não há restrições técnicas”, disse o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB) – em nota.

Durante a conversa, o gestor pontuou ainda os benefícios da obra: “além de criar infraestrutura turística, de entretenimento e lazer, vai recuperar o meio ambiente de uma área degrada. Uma obra que muda a chave do turismo da nossa cidade, mudando o cenário e recuperando a restinga de uma das mais belas regiões de Penha. Esperamos recomeçar o mais breve possível”.

Em janeiro, a Prefeitura de Penha publicou nota oficial, detalhando o resultado da nova audiência conciliatória – em processo judicial movido por moradores que detinham a posse das áreas junto à SPU. “Os autores da ação que impediu a continuidade dos trabalhos acordaram pela renúncia de valores indenizatórios e de questionarem a transferência da cessão de uso da área ao município”, frisou a nota.  A Procuradoria Geral da Prefeitura confirmou que essa situação se manteve e que a SPU precisa se posicionar sobre o projeto para que a questão judicial seja finalizada.  

Estiveram presentes na reunião o Procurador Adjunto, João Luiz Vieira, Secretário de Planejamento Urbano, Maurilio Duarte, Secretário Desenvolvimento Econômico e Receita, Tiago Dionísio Moser, Superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha, Everaldo Lourival Francisco e a Arquiteta e Urbanista da Secretaria de Planejamento, Cláudia Dombek.

Obra foi travada com o ingresso da ação na Justiça Federal – que mediou um acordo entre as partes

SOBRE O PARQUE LINEAR

Na primeira etapa, a obra de construção do Parque Linear ocorre da Praia do Quilombo até a Rua Antônio Brígido de Souza. Cerca de 2,3 quilômetros ganharão infraestrutura turística: calçadão com ciclovia, faixa compartilhada e equipamentos de lazer coletivo serão desenvolvidos nesta etapa. Com uma proposta de R$ 5.818.643,04 a N A J Empreiteira Ltda venceu a licitação para executar a primeira etapa da obra.

Pelo projeto, licenciando ambientalmente pelo Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), haverá calçadão,  área verde e ciclofaixa. 25 passarelas de acesso à praia também serão construídas. A segunda etapa será realizada posteriormente, a partir da Rua Antônio Brígido de Souza até a Rua Itajaí, na Praia do Manguinho.

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