Ouça a matériaA Prefeitura de Balneário Piçarras comunicou no final da tarde desta terça-feira, 19, que vai retomar com a carga horária integral dos profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), que atuam no projeto Escola de Esportes, a partir do mês de outubro. A decisão foi tomada após reunião envolvendo a alta cúpula do Governo, diante da repercussão negativa da medida anunciada aos profissionais na noite de domingo, 17.
“Agradecemos a compreensão de todos com essa medida temporária, que se fez necessária para ajuste das contas públicas de uma administração que prima pela honestidade e transparência”
FABIANO JOSÉ ALVES
“A partir do próximo mês, a situação volta ao normal com 100% da carga horária. Agradecemos a compreensão de todos com essa medida temporária, que se fez necessária para ajuste das contas públicas de uma administração que prima pela honestidade e transparência”, disse o prefeito em exercício, em nota oficial. Fabiano José Alves (União Brasil). A medida inicial resultaria numa perda salarial de até 50%.
A decisão de cortar a carga horária dos profissionais – contratados por empresa terceirizada – foi tomada diante da queda na arrecadação municipal e deveria prosseguir pelo período de cinco meses. A medida gerou uma onda de indignação por parte dos profissionais, pais e atletas. “A providência para equilibrar despesas e receitas do município de Balneário Piçarras foi comedida ainda às demais pastas municipais”, frisa a nota do Governo.
O corte inicial motivou os profissionais a lançarem uma petição pública em protesto – que colheu mais de 1.330 assinaturas. Com a revogação da medida, as escolas de esportes terão o desenvolvimento totalmente retomado. “O governo nunca investiu tanto em esporte quanto nessa gestão. Temos 25 modalidades esportivas, aproveitadas por mais de dois mil alunos. Esse ajuste aconteceu para podermos fazer ainda mais e com planejamento”, afirma o prefeito, Tiago Baltt (MDB).
Os 36 instrutores, coordenadores e assistentes desenvolvem suas atividades por meio de contrato de trabalho formalizado com a empresa I Descomplica Ltda, que venceu licitação “para atendimento das necessidades da Escola de Esportes do município”. A licitação, homologada em 31 maio, teve lançamento inicial de R$ 4.887.380,00 com a proposta vencedora sacramentada em R$ 4.432.000,00, para um ano.
Conforme apurou o Jornal do Comércio, são profissionais contratados para atuar em carga horária semanal de 10h, 20h ou 40h semanais com cerca de dois mil alunos em mais de 25 modalidades. Com a empresa, eles possuem contrato de trabalho com carteira assinada, seguindo o rigor legal da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
